DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102614/2023-40. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e programadas, com licença perpétua multiusuário, de altíssima resolução espacial (gsd menor que 1 metro), com área de interesse (aoi) definida como todo o território brasileiro, uma faixa de fronteira marítima de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países da américa do sul que possuam adidâncias ou oficialatos da polícia federal (considerando- se somente a parte norte da argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no suriname), com possibilidade de download de imagens em todo globo terrestre e plataforma online com streaming para a visualização de imagens de acervo antigo (imagens com mais de 3 meses de idade incluindo imagens de acervo antigo de todos os anos a partir de 2007 dentro da aoi), de acervo recente (imagens com idade a partir de 48 horas incluindo todo o acervo histórico dentro da aoi), com download de até 650gb de imagens de acervo antigo e de até 1.400gb de acervo recente, e programação de coleta satelital, sob demanda, de até 140 mil km² e até 70 mil km² de imagens melhores que 1 metro e melhores que 50cm de resolução espacial, respectivamente, via plataforma online, geoserviços ogc e/ou api aberta e documentada, com acesso ao índice de imagens e demais informações de catálogo, dentro da aoi, por um período de 12 meses, prorrogáveis até completar o total de 5 anos de vigência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.278.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 10180.100158/2019-80. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 09/12/2023 a 08/12/2024. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.455,83. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, onde as seguintes empresas foram vencedoras dos itens 01, 02 e 04, apresentando propostas com os valores globais por período de 12 meses: ITEM 01: Sistema de Segurança Privada RodriguesLtda, CNPJ 18.593.359/0001-85, com proposta no valor de R$ 419.610,50; ITEM 02: Norseg Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 12.557.363/0001-01, com proposta no valor de R$ 2.999.679,06; e ITEM 04: MAP Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 00.435.781/0002-28, com proposta no valor de R$ 20.344.988,99. Os ITENS 03 e 05 retornaram para a fase de análise de propostas e o resultado seráoportunamente divulgado na forma da legislação vigente. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101359/2022-11. Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 31.980.079/0001-98 - UP STORAGE SOLUÇÕES EM ARQUIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes, necessários para realizar as mudanças no imóvel dos quais o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos presta serviços logísticos em São Paulo, para fins de compartilhamento/junção de espaço. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 23.597,70. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 10880.100549/2023-93. Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FAC I L I T I ES LTDA. Objeto: A alteração do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993, para acréscimo das unidades a seguir, com a execução dos serviços previstos no Edital do Pregão 21/2022: GRTb/Santos; São José dos Campos e Sorocaba.. Vigência: 03/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.393,88. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100180/2023-01. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 96.825.732/0001-90 - PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: O objeto deste é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos institucionais promovidos pela sra/mgi/ba, órgãos geridos pelo ministério da gestão e da inovação e serviços públicos , órgãos clientes e jurisicionados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 135.388,49. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da SESSÃO de Abertura do Envelope 01 - Habilitação da Concorrência nº 01/2023. Não acudindo interessados, a LICITAÇÃO FOI DECLARADA DESERTA. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.003222/2022-13 - Pregão Eletrônico nº 893/2023. PC/Contrato nº 01.036256.2023. Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. - CNPJ nº 07.192.480/0002-60. Objeto: Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses e Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 12 (doze) meses a serem consumidos sob demanda. Valor Total: R$ 17.879.999,88 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/10/2023. PC/Contrato nº 01.036255.2023. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de Subscrições Red Hat Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses e Contratação de Subscrições Red Hat Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 12 (doze) meses a serem consumidos sob demanda. Valor Total: R$ 9.349.999,68 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 06/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.008699/2020-25. Contrato n° 01.031685.2020. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos dos Correios, referente à prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 237.053,92 (duzentos e trinta e sete mil e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/01/2023. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 904/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44104003216202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No Extrato do Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de outubro de 2023, Pág. 127, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.011321/2022-71, Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 23.361.040/0001-64, onde se lê "Vigência: 01/09/2023 a 15/08/2028", leia-se "Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.003243/2023 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de facilitação de oficinas sob medida, para o evento de aprendizagem "HACKATHON: Web3 Tokenização do Tesouro Nacional", com fundamento no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, considerando também o disposto na Resolução Enap nº 21, de 2020, e suas alterações, e no art. 16 do Estatuto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docentes. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 06/11/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 111.182,40. CPF CONTRATADA : 033.466.931-63 CAMILA RIOJA ARANTES . Valor: R$ 27.795,60. CPF CONTRATADA : 098.692.627-24 ALEXANDRE BATISTA LUDOLF GOMES. Valor: R$ 27.795,60. CPF CONTRATADA : 559.696.079-91 JOAO YUTAKA SHIRATA. Valor: R$ 27.795,60. CPF CONTRATADA : 705.654.141-00 ANA CATHARINAMOREIRA MARQUES. Valor: R$ 27.795,60 (SIDEC - 07/11/2023) 114702-11401-2023NE000275