DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800131 131 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 867931/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 606.388,99, Valor de Contrapartida: R$ 35.993,84, Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº .152.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909485/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.000,00, Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO, CPF nº *.933.477-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 02501.004059/2020-11. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 meses, para até 15/12/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.002828/2023-81; Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, CNPJ nº 00.638.357/0001-08, denominada ENTIDADE ESTADUAL; Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE GOIÁS - CERHi; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: 30/9/2028; Data da assinatura: 5/9/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000680/2023-66. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 32.731.628/0001-53 - ML PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Link de internet dedicado, com manutenção corretiva e preventiva, na velocidade de, no mínimo, 50mps (download e upload), com disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana e disponibilização de, no mínimo 04 (quatro) ip's válidos e fixos, em cada unidade de campo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.239.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00029/2023, ao Convênio Nº 882843/2019. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.395,59, Valor de Contrapartida: 17.744,75, Vigência: 20/12/2019 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00030/2023, ao Convênio Nº 882637/2019. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 714.286,00, Valor de Contrapartida: 14.286,00, Vigência: 20/12/2019 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00031/2023, ao Convênio Nº 882636/2019. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM DO AMORIM E UPAMIRIM E ADJACÊNCIAS (AMAPPU) NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS/BA CNPJ 30.900.361/0001-55; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA, POTÊNCIA DE 80V, QUANT DE MARCHAS A FRENTE 20 A 20 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA NOTA FISCAL Nº 000.007.629 FL 1/1 SÉRIE 1 CHASSI:MBNYHBKYVNNJ02 MOTOR: NNJ6GBE0062 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115400- EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Rafaella Pinto dos Santos Camacam Ribeiro Presidente do Sindicato. Processo nº 59404.000882/2023-16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003202202348. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para a "Supervisão, Fiscalização, Ajustes de Projeto e Controle Tecnológico das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Quixabinha, no Município de Mauriti, no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 07/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005958202321. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem QUIXABINHA, no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 HOMEPAGE: http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005959202376. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 H O M E P AG E : http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº DNOCS - 144/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 144 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE-SE CNPJ 13.110.903/0001-77; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:06/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Clysmer Ferreira Bastos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000220/2023-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000047/2022-78 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 723/2022 CEST-SE DNOCS- 66/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 723/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro CNPJ 16.455.230/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 06/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Luís Henrique Santana Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2022-78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000124/2021-17 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2021 CEST-SE DNOCS- 65/2023 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE CNPJ 03.712.985/0001-76; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 27/10/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jorge de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000124/2021-17