DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800172 172 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LATICINIOS MODENA LTDA 14185.018949/2023-54 ND 20.281.120-4 . LUDRIFARMA MEDICAMENTOS LTDA 14152.150127/2023-44 AI 22.616.738-1 . LUDRIFARMA MEDICAMENTOS LTDA 14152.150128/2023-99 AI 22.616.739-9 . LUDRIFARMA MEDICAMENTOS LTDA 14152.150129/2023-33 AI 22.616.740-2 . LUDRIFARMA MEDICAMENTOS LTDA 14152.150130/2023-68 AI 22.616.741-1 . LUDRIFARMA MEDICAMENTOS LTDA 14185.021463/2023-01 ND 20.284.023-9 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127329/2023-92 AI 22.593.940-1 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127330/2023-17 AI 22.593.941-0 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127331/2023-61 AI 22.593.942-8 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127332/2023-14 AI 22.593.943-6 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127333/2023-51 AI 22.593.944-4 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127334/2023-03 AI 22.593.945-2 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14152.127335/2023-40 AI 22.593.946-1 . MOVEIS TREMARIN LTDA. 14185.018378/2023-58 ND 20.280.431-3 . NATSU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.139347/2023-17 AI 22.605.958-8 . NOVARA LTDA 14152.147675/2023-97 AI 22.614.286-8 . NOVARA LTDA 14152.147685/2023-22 AI 22.614.296-5 . NOVARA LTDA 14152.147686/2023-77 AI 22.614.297-3 . NOVARA LTDA 14152.147688/2023-66 AI 22.614.299-0 . NOVARA LTDA 14152.147690/2023-35 AI 22.614.301-5 . NOVARA LTDA 14152.147694/2023-13 AI 22.614.305-8 . NOVARA LTDA 14152.147698/2023-00 AI 22.614.309-1 . NOVARA LTDA 14152.147700/2023-32 AI 22.614.311-2 . NOVARA LTDA 14152.147701/2023-87 AI 22.614.312-1 . NOVARA LTDA 14185.021131/2023-19 ND 20.283.635-5 . PATRICIA MACHADO NERI 14152.145960/2023-73 AI 22.612.571-8 . PATRICIA MACHADO NERI 14185.020947/2023-25 ND 20.283.423-9 . PCT TERRAPLENAGEM LTDA 14185.019511/2023-93 ND 20.281.838-1 . R DISNER E CIA LTDA 14152.126440/2023-61 AI 22.593.051-0 . R DISNER E CIA LTDA 14152.126445/2023-94 AI 22.593.056-1 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123623/2023-25 AI 22.590.234-6 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123624/2023-70 AI 22.590.235-4 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123626/2023-69 AI 22.590.237-1 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123628/2023-58 AI 22.590.239-7 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123629/2023-01 AI 22.590.240-1 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14152.123631/2023-71 AI 22.590.242-7 . REDE ENCANTOS DE HOTEIS LTDA 14185.017918/2023-86 ND 20.279.772-4 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.129908/2023-70 AI 22.596.519-4 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.129909/2023-14 AI 22.596.520-8 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133795/2023-15 AI 22.600.406-6 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133797/2023-04 AI 22.600.408-2 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133806/2023-59 AI 22.600.417-1 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133811/2023-61 AI 22.600.422-8 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133816/2023-94 AI 22.600.427-9 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133823/2023-96 AI 22.600.434-1 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133827/2023-74 AI 22.600.438-4 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133838/2023-54 AI 22.600.449-0 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133851/2023-11 AI 22.600.462-7 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133868/2023-61 AI 22.600.479-1 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.133981/2023-46 AI 22.600.592-5 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134020/2023-59 AI 22.600.631-0 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134052/2023-54 AI 22.600.663-8 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134069/2023-10 AI 22.600.680-8 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134101/2023-59 AI 22.600.712-0 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134149/2023-67 AI 22.600.760-0 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.134180/2023-06 AI 22.600.791-0 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.135350/2023-61 AI 22.601.961-6 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.135354/2023-40 AI 22.601.965-9 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.136299/2023-13 AI 22.602.910-7 . SANTA LEOCADIA AGROINDUSTRIA S.A. 14152.136304/2023-80 AI 22.602.915-8 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14152.131528/2023-03 AI 22.598.139-4 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14152.131530/2023-74 AI 22.598.141-6 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14152.131531/2023-19 AI 22.598.142-4 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14152.131534/2023-52 AI 22.598.145-9 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14152.131535/2023-05 AI 22.598.146-7 . SGAMAQ INOVACAO AGROINDUSTRIAL LTDA. 14185.018956/2023-56 ND 20.281.128-0 . SUZANA HELENA KOKEMPER WEBER 14152.123980/2023-93 AI 22.590.591-4 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141742/2023-60 AI 22.608.353-5 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141749/2023-81 AI 22.608.360-8 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141751/2023-51 AI 22.608.362-4 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141754/2023-94 AI 22.608.365-9 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141755/2023-39 AI 22.608.366-7 . TARANTINO BAR LTDA 14152.141756/2023-83 AI 22.608.367-5 . TARANTINO BAR LTDA 14185.020479/2023-99 ND 20.282.890-5 . TEREZINHA CALISTRO NEVES 14185.020132/2023-46 ND 20.282.527-2 Em 7 de Novembro de 2023 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19958.101449/2022-27. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Acrescentar 25% no item 1 - "desktop compacto - alto desempenho", a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), o que corresponde a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor total do contrato, ou seja, 50 (cinquenta) unidades, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov nº 930415/2022, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o GERAR. Processo 71000.018890/2022-78. OBJETO: remanejamento de recursos nas abas Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 930415/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 DE novembro DE 2023. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov nº 902164/2022, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Rio Grande do Sul. Processo 71000.006977/2020-31. OBJETO: alteração da descrição do item 2.2.2 do plano de aplicação detalhado, sem a alteração do valor global da Parceria, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 902164/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 DE novembro DE 2023. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária