DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e o Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, CNPJ nº 04.661.922/0001-09. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe Substituto da PR/AP e José Cláudio da Silva, Diretor Geral. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000965/2023-21. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200071 Nº Processo: 11300001662202398. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO DIAS NOBRE Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 200071-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/11/2023. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe Substituto da PR/BA e Luiz Otávio de Magalhães, Reitor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.002228/2023-98. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo (por demanda), uniformes, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da unidade do Ministério Público Federal Procuradoria da República no município de Rio Verde - PRM RIO VERDE. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: MDL SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n. 22.030.711/0001-41. Objeto: Rescisão amigável do Contrato administrativo nº 01/2023, a partir de 17 de dezembro de 2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Patrícia Silva de Almeida. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.000293/2023-30. Data de assinatura: 07/11/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG), CNPJ nº 26.989.715/0016-99, e Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU), CNPJ nº: 25.433.004/0001-94. Objeto: para o compartilhamento de informações contidas na base de dados de clientes da CODAU, para fins de atividades de pesquisa com vistas a subsidiar procedimentos e processos de investigação, fiscalização, repressão a ilícitos e combate a fraudes promovidos pelo MPF. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG; JOSÉ WALDIR DE SOUSA FILHO, presidente da CODAU. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221375/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000471/2021-51. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - PREÇOS, Cláusula Nona - REAJUSTES e Cláusula Décima Sexta - VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 07/11/2024. PREÇO GLOBAL: R$ 52.494,6. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Francisco Eduardo Sales e Fernando Scafuro, Representantes Legais, pela Contratada. APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" -UNIGRANRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 1º/11/2023 a 31/10/2026. Data e assinatura: 1º/11/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e a Professor FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, Reitor de UNIGRANRIO. Processo Administrativo: 1.30.001.005126/2023-71. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR/SC N° 2/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERV DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: fornecimento futuro de compressor para VRF para a PR/SC. Valor global: R$ 99.226,11 (noventa e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e onze centavos). Validade: 16/11/2023 a 15/11/2024. Data e Assinatura: 07 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante, e Carla Guglielmeli Sanches pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma parcelada e de acordo com a demanda, de serviço contínuo de desmontagem, remanejamento e remontagem de mobiliários, existentes na Procuradoria- Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar, em Brasília/DF, de forma parcelada, com fornecimento de todo o material necessário à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 200008-00001-2023NE000026 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 69/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: fornecimento de bens permanentes (mobiliário), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades do MPT, em âmbito nacional, abrangendo a PGT e as unidades regionais. Valor total: R$ 15.000,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000547, no valor de R$15.000,00 de 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jordano Castro Nascimento. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a SOBEU - Associação Barramansense de Ensino, mantenedora do Centro Universitário de Barra Mansa-UBM. Validade: 11/10/2026. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Haroldo Carvalho Cruz Junior - RG 05.567.203-4 (IFP) - CPF 705.683.757-34, Presidente. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 22 a 32/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, materiais de copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de sinalização visual e outros e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 18/10/2023. Fornecedores Registrados: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA. CNPJ: 40.787.494/0001-10- ARP nº 22/2023. Valor Unitário: R$ 0,47 (Item 1); FALCAO DE ITAGUAI COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.404.628/0001-90 - ARP nº 23/2023. Valor Unitário: R$ 44,00 (Item 3), R$ 18,10 (Item 8), R$ 2,50 (Item 9) e Valor Global: R$ 3.350,00 (Grupo 9); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 26.507.653/0001-55 - ARP nº 24/2023. Valor Unitário: R$ 210,00 (Item 4); A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO. CNPJ: 24.870.133/0001-87- ARP nº 25/2023. Valor Unitário: R$ 153,51 (Item 5); QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 02.480.417/0001-24 - ARP nº 26/2023. Valor Unitário: R$ 5,50 (Item 6); ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.039.914/0001-12 - ARP nº 27/2023. Valor Unitário: R$ 3,75 (Item 7), Valor Global: R$ 2.258,00 (Grupo 2) e Valor Global: R$ 5.449,65 (Grupo 7); J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.704.826/0001-20 - ARP nº 28/2023. Valor Global: R$ 1.320,00 (Grupo 1); RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 22.807.102/0001-56 - ARP nº 29/2023. Valor Global: R$ 11.945,00 (Grupo 3); JK SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 49.251.469/0001-92 - ARP nº 30/2023. Valor Global: R$ 1.054,40 (Grupo 4), R$ 2.367,90 (Grupo 6) e R$ 687,70 (Grupo 8); COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. CNPJ: 50.476.428/0001-83 - ARP nº 31/2023. Valor Global: R$ 1.433,40 (Grupo 5) e R$ 8.477,20 (Grupo 11); PAULO ROBERTO DA CONCEICAO SILVA FILHO. CNPJ: 28.148.886/0001-34 - ARP nº 32/2023. Valor Global: R$ 34.714,60 (Grupo 12) A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2023. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 05/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 05/2023 para: a) R$ 4.104,09, preço resultante em razão do pedido de repactuação da contratada apresentado em 06/10/2023, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio alimentação, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical), conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob nº SP 002974/2023, no MTE, em 05/04/2023, com vigência a partir de 1º/01/2023, sem efeitos financeiros retroativos à data-base; e b) 4.063,91, a partir de 10/02/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 05/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela Marena Ibide. Assinatura: em 01/11/2023. PGEA nº 20.02.0203.0000118/2023-89.