DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800224 224 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.003130/2023-83. Pregão Nº 66/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café, com entrega descentralizada (nas unidades da dpu), para suprir as demandas da defensoria pública da união, em âmbito nacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 179.300,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 08038.001189/2023-37. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01(um) posto de auxiliar administrativo nível iv, que corresponde a 2,27% (dois vírgula vinte e sete por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/11/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.145.024,90 Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Processo 1.198.915/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/205.0 - firmado com a SANTOS E CABRAL LONDON PISOS LTDA. CNPJ n. 08.240.183/0001-24. OBJETO: Aquisição e instalação de carpete, novo e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 30/10/2024. VALOR: R$ 626.418,20. Processo 263.196/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/271.0 - firmado com a NILKO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 75.086.785/0001-66. OBJETO: Fornecimento de armários de aço, tipo guarda-roupa, com dois vãos, acabamento com pintura, completos, incluindo ganchos, hastes e fechaduras, novos e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 85/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 30/10/2024. VALOR: R$ 242.499,46. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 249.477/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023/050.0- firmado com a PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. CNPJ: 09.277.696/0001-72. OBJETO: Aquisição e instalação de carpete, novo e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 78,inciso II, c/c art. 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 510.227/22. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2022/088.1 - firmado com a MEDICI - GESTORA DE NEGÓCIOS PRÓPRIOS LTDA. CNPJ: 44.949.373/0001-89. OBJETO: Locação de galpão para armazenamento de bens de propriedade da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 28/10/2023. VALOR: R$ 390.000,00. Processo 420.215/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/002.1 - firmado com a CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. CNPJ: 00.838.896/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos cardiológicos das marcas Philips e Dixtal, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 21/11/2023. VALOR: R$ 23.956,83. Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/137.1- firmado com a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (NOME FANTASIA: HOSPITAL ÁGUAS CLARAS). CNPJ n. 60.884.855/0024- 40. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 07/11/2023. Processo 721432/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/130.2- firmado com a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (NOME FANTASIA: HOSPITAL BRASÍLIA). CNPJ n. 60.884.855/0022-89. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 07/11/2023. Processo 584833/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/143.1- firmado com a CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ n. 38.050.860/0001-02. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 07/11/2023. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento TCR2023/0033. Processo: 00200.017615/2023-13. Celebrado com VITA CENTER - CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.822.216/0001-59. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Vigência: início: 01/11/2023, final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Vinicius Alves Mendonça. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0245. Processo: 00200.017293/2023-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. CNPJ: 02.152.678/0001-15. Data da assinatura: 01/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/11/2023 final: 31/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Francisco José Bezerra Araújo. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0237. Processo: 200.016512/2023-36. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁCARA-MG. CNPJ: 20.434.056/0001-61. Data da assinatura: 07/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 07/11/2023, final: 06/11/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Junior Machado Coelho, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0242. Processo: 200.016251/2023-54. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT. CNPJ: 03.892.042/0001-72. Data da assinatura: 06/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/11/2023, final: 05/11/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Jean Carlos Azevedo Faria, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0033, celebrado com a empresa EDUARDO SCHMITZ. CNPJ: 48.274.356/0001-40. Processo: 200.013320/2023-78. Data da Assinatura: 01/11/2023. Objeto: fica prorrogado de 14/02/2024 a 13/02/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eduardo Schmitz. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000614/2022. Objeto: Aquisição de 1 (um) Sistema de Transmissão de Rádio FM (36kW) com fornecimento, instalação, configuração, ativação, Garantia e serviço de manutenção durante o prazo de 60 meses para a cidade de Brasília - DF; a aquisição de 1 (um) cabo de RF de 1 5/8" (uma polegada e cinco oitavos) com 40 m (quarenta metros) com acessórios, instalação, conectorização e ativação para a cidade do Gama - DF; e a aquisição de 6 (seis) Receptores de Satélites (IRD's) profissionais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes dO edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 54/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL ALVORADA DE BRASÍLIA), CNPJ 29.435.005/0046-20 (Proc. nº 5292/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 23/10/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor- Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Marco Paulo dos Santos Assis e Sr. Allan Christian Cardozo Cembranel, Representantes Legais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 51/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL LTDA, CNPJ 26.762.130/0002-36 (Proc. nº 3802/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 31/10/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Monica Falcão de Farias, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 00000.007647/2023-00. Termo de Cooperação Técnica n. 019/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério da Defesa - MD. Objeto: Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao cadastramento no sistema serviço militar e à regularização da situação militar, por meio do alistamento, bem como da emissão de certificados militares para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso; pelo MD, Sr. José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 04626/2023. Termo de Cooperação Técnica n. 017/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Instituto Pro Bono . Objeto: Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes voltadas ao fortalecimento da assistência jurídica às pessoas egressas e seus familiares nos escritórios sociais, além da execução de estratégias conjuntas para sensibilização de juízas e juízes no tocante aos obstáculos jurídicos enfrentados por pessoas egressas do sistema prisional e para a disseminação de conhecimentos e práticas relacionadas às pessoas egressas em situação de rua. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Instituto, Sr. Marcos Roberto Fuchs - Diretor Executivo. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).