DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000855, emitida em 06/11/2023. FAVORECIDO: Auto Rei Comércio de Tintas Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREDIAL (ITENS 18, 23, 25, 26, 36 E 39), POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE 25/2022. VALOR: R$ 8.919,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000018573-1. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000854, emitida em 06/11/2023. FAVORECIDO: META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de tintas e demais materiais de pintura a serem utilizados na recomposição, imediata, dos locais indicados pela equipe de manutenção predial, bem como na manutenção das pinturas dos edifícios do TSE que se fizerem necessárias, por meio da Ata de Registro de Preços TSE nº 24/2022. VALOR: R$ 1.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000018568-5. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 24/2013, firmado entre o TSE e a Defensoria Pública-Geral da União, CNPJ nº 00.375.114/0003-88 OBJETO: Ajustar a área e prorrogar a Cessão de uso, a título gratuito, da área total de 44,77m² (quarenta e quatro metros e setenta e sete centímetros quadrados) localizada na sala V505-A no quinto pavimento do edifício sede do CEDENTE . ASSINATURA: 1/11/2023. ASSINAM: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE; e Fernando Maruro Barbosa de Oliveira Junior, Defensor-Geral pela DPU. Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000004942-3. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2020 - UASG 070001 Nº Processo: 2018.00.000007590-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Fica rescindido amigavelmente e por interesse da administração o contrato-tse nº 107/2020, a partir da data de 8 de novembro de 2023, tendo em vista a conclusão dos certames licitatórios em trâmites nos autos dos procedimentos administrativos sei nº 2022.00.000014081-9 e nº 2021.00.000009787-0, sendo 7 de novembro de 2023 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do 8º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 107/2020. Data de Rescisão: 08/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e, Jorge David Ramirez Scott, Diretor Vice-Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 16942/2023. Objeto: Aquisição de material de eletroeletrônica - antena/áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6004411/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de comunicação social. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005893/2023-00. IG C Gomes Avanzo Tecnologia e Controle, CNPJ 19.216.861/0001-30. Aquisição e instalação de conversor de protocolo e chaves de fluxo para sistema de climatização. Contrato DI-0529257/2023. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso V. Valor total de R$ 5.400,00. Vigência: da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 4.4.90.39, notas de empenho 2023NE001993 e 2023NE001994. Assinatura: 7/11/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: IG Carvalho Gomes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003016/2023-00. Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ 11.168.199/0001-88. 5º termo aditivo ao contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Prorrogação por 12 meses, de 13/11/2023 até 12/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2022NE001704, emitida em 30/10/2023. Assinatura: 06/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa GROU FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 29.872.537/0001-23, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004226/2023-00. CONSOMAR Material Elétrico e Hidráulico Ltda. CNPJ 50.568.513/0001-71. Aquisição de materiais para serviços de pintura. Pregão Eletrônico nº 079/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/130/R$38,50, 2/90/R$66,50, 3/40/R$54,50, 4/40/R$51,50, 5/34/R$99,00, 6/20/R$70,00 e 7/75/R$58,00. Vigência: de 7/11/2023 a 7/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6010879/2023-00. CNM Comércio, Ferramentas e Proteção Ltda. CNPJ 36.662.686/0001-11. Aquisição de materiais para serviços de pintura. Pregão Eletrônico nº 079/2023. Item/quantidade/valor unitário: 8/500/R$13,95, 9/500/R$13,95. Vigência: de 7/11/2023 a 7/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003016/2023-00. Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ 11.168.199/0001-88. 5º termo aditivo ao contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Prorrogação por 12 meses, de 13/11/2023 até 12/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2022NE001704, emitida em 30/10/2023. Assinatura: 06/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Ger m despacho de 31/10/2023,homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo o bjeto é a aquisição de artigos de copa e cozinha, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando os itens 1, 21, 36, e 38 à SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, o item 02 à UTI-LAR COMÉRCIO LTDA, o item 3 à TB SOLUÇÕES LTDA, os itens 4, 11, 33 e 34 à FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, os itens 5 e 37 à N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTO LTDA, os itens 6, 8, 12 e 39 à COMERCIAL MARELLY LTDA, os itens 7, 10 e 20 à PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, os itens 9, 17, 22, e 29 à COMERCAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, os itens 13, 14, e 25 à COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, os itens 15, 26, 27 e 35 à J GUILHERME PAVÃO LTDA, o item 16 à JOSÉ CARLOS DUARTE BRITO, o item 18 à LUZIMAR PEREIRA DA SILVA, os itens 19, 30, e 32 à J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, os itens 23 e 40 à LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, o item 28 à PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, o item 31 à CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, os itens 41, 42, e 43 à A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, e o item 24 à G. M. BAUER COMÉRCIO E L I C I T AÇÕ ES LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006889/22-00.157. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 60001-00001-2023NE000109