DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 004577/23-00.197. Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário não padronizado, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 000069/22-01.001 A DIRETORIA DO FORO DA 1ªCJM torna público que resultou DESERTA a sessão pública do Pregão eletrônico nº 8/2023, realizado no dia 14 de agosto de 2023, às 10 horas, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando à contratação de sociedade especializada para prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade back-up em saúde (exame periódico de saúde), pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos do Processo SEI 000069/22-01.001. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 000915/23-00.076. Contrato nº 39/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária EFFIX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado no subsolo do edifício-sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em interferências, circuitos e painel de baixa tensão. VALOR: R$ 519.997,00. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 167546 - REFOR - Reforma dos Imóveis Funcionais, e ND 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 28/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Bermudez Souto de Oliveira, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004658-70.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 053/2008 (19165838) da empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP. Objeto: Excluir/Alterar do rol de procedimentos contratados no Termo de Credenciamento 053/2008, firmado entre o TRF1 e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP (0075856, p. 52), os itens constantes da Tabela de Taxas e Diárias que sejam descritos com a acomodação de Unidade de Terapia Semi Intensiva abaixo, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Patrícia Vasconcelos Holland, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0023820-75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001. - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 10038361 (19235450) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 10038361, firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II), a Especialidade de Ginecologia, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (uma) impressora laser/LED multifuncional colorida nova, sem uso anterior de quaisquer componentes, em linha de produção, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 078/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000461; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 03/11/2023; Proc. TRF 2 - EO F - 2020/00210; Contrato nº TRF2-CON-2023/00076. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 00021/2022 019/2023 Contratação de empresa especializada para emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes. 15/05/2023 Pág.141, nº91 T R F 2 - EO F - 2022/00326 X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a aquisição de subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom, conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 106/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00049, assinada em 03/11/2023, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2023/00166, empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos- atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês novembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000467, emitida em 25/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LPK LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para copa e cozinha (Ata n.º 05/2023 - CJF). Modalidade de Licitação: Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto n.º 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 623,70. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00227. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000473, emitida em 03/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BLU FILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição 2 (duas) unidades de recirculador com filtragem de óleo diesel. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 15.122,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00087. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 1923-31.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 90031-00001-2023NE099999