DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800227 227 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 5689-92.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados (Internet, MPLS e Fibra Apagada) e Banco de Horas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será permitida a subcontratação apenas nos termos do subitem 5.4.2 do MÓDULO I - Termo de Referência deste ato convocatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°37/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: CLARO BRASIL S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM). Fundamento Legal: ARP nº 24/22- ME., PG nº 13/22-ME. Lei-8.666/93, Lei-10.520/02, Lei-8.248/91, Dec.7.892/13, Dec.nº 9.507/18, I.N. 1/19-SGD/ME, e I.N.5/17-SEGES/MPDG. PAV nº 0004764-96.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 108.675,00 (Cento e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais) PTRES- 168462 e ED- 339040. NE- 686/2023 de 19/10/2023 na modalidade global, no valor de R$ 14.490,00. Vigência: 30 (trinta) meses com início a partir da data de 01/11/2023. Assinatura: 31/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Kelly Gomes de Holanda Torres e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Promover alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Nona-Do Preço do Termo de Credenciamento 80/2011 - Credenciado: Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica, PAe SEI 0001407-83.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 04/05/2023. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Roberto Carlos de Oliveira e Silva, Administrador, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010 de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1) prorroga-se o contrato para o período 01/12/2023 a 30/11/2024, mantendo-se o atual valor mensal do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI 0004012-65.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 07/11/2023 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Promover alteração da Cláusula Décima Segunda - Dos Preços, do Termo de Credenciamento 14/2013 do Hospital Mater Dei S/A, reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0001586-17.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 06/11/2023. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado as diretoras Dra Maria Norma Salvador Ligório e Sra Renata Sabino Salvador Grande. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 090059 PROCESSO N. 0002037-81.2022.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos, reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados, colaboradores e autoridades em visitas institucionais, atendendo às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora: COMEDERE LTDA ME, CNPJ 65.191.827/0001-75 - Itens 1 ao 11. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte - MG, 7 de novembro de 2023. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000313- 15.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento trata-se da Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia VoIP em Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais, com fornecimento de aparelhos telefônicos IPs, na forma de comodato, com serviços de instalação, configuração, suporte e manutenção, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste ato convocatório. JANETH REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 070002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070029 Nº Processo: 0000921-22.2023.6.03.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA. Contratado: 04.239.663/0001-14 - INTERFACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de filmagem interna e externa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 714.591,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202300000043173. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 070007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 01/2023, firmado em 07/11/2023, com a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL e a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis provenientes dos processos de descarte de documentos do COMPROMITENTE à COMPROMISSÁRIA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados; Processo SEI: nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Vigência: 6 (seis) meses; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora ALINE SOUSA DA SILVA, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023, firmado em 06/11/2023, com a FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA . (CNPJ: 47.897.601/0001-02); Objeto: O fornecimento de material bibliográfico nacional publicado por editoras comerciais, oficiais e universitárias, bem como livros esgotados, desde que constem como disponíveis em sítios eletrônicos, em catálogos e/ou tabelas de preços oferecidos por livrarias especializadas; Processo: 0000637-91.2023.6.07.8100; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) anos, contados a partir da última assinatura no SEI; Valor total: R$ 16.000,0; Signatários: EDVALDO SANTOS GU I M A R Ã ES JÚNIOR, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e FERNANDA SALARDI AGOTTANI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0002370-74.2023. Pregão Nº 48/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 03.617.079/0001-92 - FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para o software "toad for oracle dba edition per seat" para 03 (três) licenças referentes ao license number 152-606-778. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 88.890,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15903720236088000. Objeto: Contratação de solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução, incluindo a ampliação do escopo de licenças para incluir a possibilidade de instalação de aplicações desktop e a inclusão de recursos para proteção de contas e dados associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15920720236088000. Objeto: Contratação de licenciamento com suporte técnico e direito de atualização (no modelo de subscrição) para solução de Gestão de Vulnerabilidades dos Ativos de Tecnologia da Informação utilizada pelo TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00054- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 70015-00001-2023NE000156