DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000089117. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de engenharia remanescentes das obras de reforma dos prédios que abrigam os Cartórios Eleitorais de Valparaíso e Luziânia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 07/11/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000544. Data de emissão: 30/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008886-82.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHÁS), itens 10, ARP nº 28/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$ 112,59. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAU X . Credor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.650.853/0001-44). Nº.: 2023NE000546. Data de emissão: 27/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008915-35.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (VASSOURAS), itens 36, ARP nº 33/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$ 859,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAU X . Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Nº.: 2023NE000547. Data de emissão: 27/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008886-82.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHÁS), itens 6,7,8, e 10, ARP nº 28/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$ 864,96. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.650.853/0001-44). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000551. Data de emissão: 6/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008887-67.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESPONJAS DE AÇO), itens 17, ARP nº 29/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$ 489,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.621.907/0001-06). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021 - SEI nº 08131.2023-3. Contratada: Yeshua Multi Obras EIRELI - CNPJ: 21.184.107/0001-07. Objeto: Acréscimo no valor contratual de R$ 216.375,00. Fundamento Legal: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Willian Monteiro de Moura. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012154-71.2022. Objeto: Aquisição de switches cores e switches de acesso, contemplando os acessórios de conectividade (transceivers e cabos para empilhamento) da fabricante HP Aruba. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011274-18.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA . Objeto: Aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008535-72.2023. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 070004-05606-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos insumos referente à variação do índice ipca (outubro de 2022 a setembro de 2023), com efeitos financeiros retroativos a 14/10/2023, bem como a readequação da alíquota do rat para 3% (três por cento), com efeitos financeiros retroativos a 14/10/2023, passando o valor global do contrato nº 102/2021 para r$ 763.674,78 (setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), com fulcro nos artigos 37, xxi da cf, art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, arts. 15 e 16 da lei 10.833/2003 e na cláusula décima do contrato; registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000145, através do registro orçamentário nº 2023ro002485, de 30/10/2023, no valor de r$ 660,78 (seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com autorizado no evento 2032724.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.674,78. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 0006030-50.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.363.557/0001-00 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 68/2019 (0873393), conforme valores abalizados na informação nº 93/2023 - nfac (2015905) e planilha de repactuação (2015865), passando o valor global a ser r$ 46.774,32 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2023; registrar o reajuste dos insumos do contrato n° 68/2019 (0873393), conforme variação do ipca de aproximadamente 3,99% no período de agosto/2022 a julho de 2023, passando o valor global do contrato para r$ 46.829,52 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 6/7/2023; registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000151, através do registro orçamentário nº2023ro002464, do dia 27/10/2023, no valor de r$ 3.856,47 (três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), visando cobrir as despesas com a repactuação e reajuste do contrato supracitado, conforme autorização no evento 2025072; registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000533, através do registro orçamentário nº2023ro002472, do dia 30/10/2023, no valor de r$ 1.387,44 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), visando cobrir as despesas com a repactuação e reajuste do contrato supracitado, conforme autorização no evento 2025072.. Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.829,52. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0005398-82.2023. Objeto: Conclusão da execução de reforma do imóvel próprio que abriga o Cartório Eleitoral da 52ª ZE no Município de Augusto Corrêa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 46/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005761-42.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: POSITIVO TECN O LO G I A S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77; OBJETO: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017 e suas alterações, Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 e ARP 18/2022 (do Ministério da Economia); DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 355.700,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Aldejunio de Oliveira, pela Contratada.