DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800229 229 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005941- 58.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2021 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30/12/2023, bem como revisar o valor do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV e no art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; VALOR TOTAL: 21.556,80; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. RESULTADO DE SORTEIO EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 2/2023 - TRE/PB A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba comunica aos interessados que, realizado o sorteio da ordem de contratação de que trata o item 4.1 do edital de cadastramento 02/2023, a ordem de contratação ficou assim estabelecida: 1.º - ASCARE-JP - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE J OÃO PESSOA; 2.º - ASTRAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL; 3.º - COOREMM - COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA; e 4.º - ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. Fo i informado à representante e ao representante dos empreendimentos de catadores presentes que cada período de coleta será de 6 (seis) meses, conforme item 4.2 do edital, ficando desde já os autos à disposição dos interessados. Em 7 de novembro de 2023 LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 13683/2022. Dispensa de Licitação Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 38.340.563/0001-00 - ELEMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Realização de inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Fundamento Legal: Lei 14.133, art. 75, inc. I. Vigência: 06/11/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 10.290,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 013512/2023. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Partícipe: 03.541.088/0001-47 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: concessão de uso, espaço físico com área total de 470 m², situado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Curitiba, Parará, para o SENAC/PR ali instalar e gerir uma Unidade de Educação Profissional e Tecnológica denominada "Curitiba - Prado Velho" e "Restaurante-Escola". Fundamento Legal: art.184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2031. Sem valor. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026444-80.2022. Objeto: Aquisição de Vestes Talares - Togas de uso diário, togas de gala e pelerines, para os Membros da Corte do TRE/PE e equipes de assessoramento deste Tribunal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0600 e 2023NE0601 emitidas em 06/11/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 2.250,00 e R$ 2.250,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 04443/2020. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020-tre/rn por mais 20 (vinte) meses, a partir de 24 de dezembro de 2023 e alteração qualitativa (acréscimo). Vigência: 24/12/2023 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.716,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa ELEINE RODRIGUES DE ARAÚJO (CNPJ nº 47.779.082/0001-88), com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do RN, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2023- TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 1055/2023, fl. 95. Natal/RN, 7 de novembro de 2023 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato do Aviso de Penalidade do Contrato nº 28/2021-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletrônico nº 3718/2022, publicado no DOU-III nº 210, de 06/11/2023, folha 210, para que onde se lê "Contrato nº 28/2022-TRE-RN" leia-se "Contrato nº 28/2021-TRE-RN". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 16 ao Contrato n. 05/2000, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório da 101ª ZE, em Tenente Portela-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Vanderlei José Picolo e a Sra. Beatriz Dione Picolo. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4ª do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto, Sr. Vanderlei José Picolo e Sra. Beatriz Dione Picolo. Proc. SEI n. 0002794-95.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-11-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 7449/2002. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manoel Goulart, nº 42, lojas 1 e 2, Centro, no Município de Carmo, para continuar a abrigar a 102ª Zona Eleitoral. LOCADOR: ERNESTO MONERAT. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$129.746,32. VALOR MENSAL: R$4.000,00. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000031277-8. OBJETO: Contratação da capacitação IMPLANTAÇÃO DO REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL RDC-ARQ, a ser ministrada in company na modalidade EAD síncrona, para uma turma de até vinte servidores. CONTRATADA: PYTA PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.478.100/0001-29. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$8.600,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora- Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO 2023.0.000039880-0. OBJETO: Inscrição de dez servidores no curso DIREITO PROCESSUAL PENAL COM NESTOR TÁVORA, ministrado na modalidade EAD assíncrona. CONTRATADA: IDR EDUCAÇÃO INFINITA LTDA. CNPJ: 40.580.420/0001-09. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$3.880,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000768-31.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de gestão de vulnerabilidades, visando a continuidade do processo de análise periódica das vulnerabilidades dos ativos de TI conectados à rede do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0049906-17.2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 portas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 07/11/2023) 70018-00001-2023NE000169