DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo DESCONTO concedido para cada item do lote, considerando o período integral da Contratação (exercício 2024), conforme cláusulas primeira e segunda do Termo de Referência. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 19/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e IGREJA CARISMA - COMUNIDADE EVANGÉLICA. Objeto: doação de 1(um) automóvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 9.341,84. Data da assinatura: 26/10/2023. P.A. SEI 0021650/2023. Evandro Neiva de Amorim Juiz Titular da 1ª VIJ/DF EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 04/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL. Objeto: doação de 08 (oito) bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 1.240,14. Data da assinatura: 03/11/2023. P.A. SEI 0014439/2023. Evandro Neiva de Amorim Juiz Titular da 1ª VIJ/DF EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 12/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e ORGANIZACAO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA. Objeto: doação de 20 (vinte) bens móveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 3.744,81. Data da assinatura: 06/11/2023. P.A. SEI 0014975/2023 Evandro Neiva de Amorim Juiz Titular da 1ª VIJ/DF EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 0005242/2021. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 18.401.727/0001- 46 - ROCHA E SIRIANO LTDA. Objeto: O reajuste de 2,96% (dois inteiros e noventa e seis por cento) sobre o valor do contrato de prestação de serviços nº 05/2021, firmado em 23/09/2021 com a empresa rocha e siriano ltda, inscrita no cnpj/mf 18.401.727/0001-46, para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de arquitetura e engenharia para assessoria técnica à fiscalização de execução de obras nas instalações do polo de justiça, cultura e cidadania.. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.593,46. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASTTTER - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 16.711.087/0001- 45. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes à mensalidade/contribuição, seguro e plano de saúde devidos por magistrados, servidores e pensionistas do TRT 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa n.7/2012/TRT3, alterada pelas Instruções Normativas TRT n. 16/2016 e n. 32/2017, Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 31562/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 07/11/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drumond (pelo conveniado). 23CN041 - e-PAD 44508/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 34/2023 Nº Processo: 40.123/2023. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, para prestação dos serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua, nos termos do edital e seus anexos. O Grupo Único foi adjudicado à empresa TRIBHO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 09.540.215/0001-70. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: Município de Januária - CNPJ 21.461.546/0001-10. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 9.470,00 (nove mil, quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea a, Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, 8º, III, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 33.945/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Maurício Almeida do Nascimento (pelo donatário). 23DB024 - e-PAD 43.916/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 6249/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de solução de treinamento e conscientização de segurança da informação (PDTIC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 706/2023. CD nº 546/2023. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT4 à solução de pesquisa inteligente de dados e informações referentes a indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais aos processos investigativos e de inteligência e à tomada de decisão, denominada Sinesp Infoseg. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 06/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 19.426/23. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo "split".. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. PROADs n.ºs 22.934/2023 (Gestão de Ata de Registro de Preço-Acompanhamento) e 15.394/2022 (Pregão), contrato n.º 44/2023. OBJETO: aquisição de controladores de acesso (Tokens criptográficos) USB mínimo de 72k e suporte a chaves de 2048 bits, homologados e testados pela ICP-Brasil, com garantia mínima de 36 meses, para o TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 38/2022, Leis n.ºs 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 13.709/2018, Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Instrução Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP e suas alterações e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.30.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho n.º 2023NE000871, no valor de R$17.500,00. VALOR DO CONTRATO: R$17.500,00. VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término da garantia ofertada, sendo esta de 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Rafael Mendes De Carvalho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Contratada: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02.908.738/0001- 87). PROAD 3910/2023. Objeto: materiais odontológicos, Grupos 1 e 3. Valor total da contratação: R$2.880,28. Nota de empenho 2023NE000609. Amparo Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 25, inciso III, do Ato TRT7.GP nº 267/2022. Autor: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de Despesa, em 30/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 4706/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas,equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01(um) elevador da marca OTIS, modeloA-GNC-0810-9A - M D, instalado na Vara do Trabalho de Paragominas, no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 80003-00001-2023NE000001