DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Telefônica Brasil S/A., CNPJ 02.558.157/0135-74. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 29/11/2023. Data da assinatura: 31/10/2023. Valores total anual: R$ 28.448,28. Fundamento legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vinculação: Processo Pregão 42/2021, Proad 5370/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Claiton Merg Carvalho - Procurador e Sandro Marques Barbosa Coutinho - Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 0007528-74.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Prime Comércio e Serviços de Extintores LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/05/2024 a 17/05/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.28. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 31/10/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Gelson Maccari - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Objeto:Aquisição de solução de armazenamento e proteção de dados, conforme condições estabelecidas no Edital. Empresas vencedoras. 02 Soluções em Tecnologia LTDA; Grupo 1; Valor total: R$3.189.254,00. Primestore Comércio de Informática LTDA; Grupo 2; Valor total: R$737.200,00. A Telecom Informática LTDA; Grupo 3; Valor total: R$1.108.317,67. RS Mídia Suprimentos de Informática LTDA; Item 8; R$4.944,00. Brasília, 07 de novembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto global desta eventual contratação inclui os serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo contra falhas. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Agente de Contratação (SIDEC - 07/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 747/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados nas substituições de aparelhos inservíveis nas unidades do TRT 11, bem como na climatização de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 731/2023. Objeto: Prestação do serviço de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte e realização de processo público seletivo de estagiários, mediante o pagamento de taxa de administração por estudante, nos termos da Lei 11.488/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 3/2023 R E T I F I C AÇ ÃO O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2023 e o Edital nº 02/2023 nos itens e nas formas abaixo elencadas: 2. DOS CARGOS ITEM 2.1. Onde se lê, no Edital º 02/2023 de Retificação: . Código de Opção Cargo/Área/Especialidade Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) Vagas reservadas a candidatos negros (3) Vagas reservadas a candidatos indígenas (4) . T20 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho Diploma de Graduação em Enfermagem e de curso técnico de enfermagem do trabalho devidamente registrados, fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Órgão de Classe. 1 + Cadastro Reserva - - - Leia-se: . Código de Opção Cargo/Área/Especialidade Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) Vagas reservadas a candidatos negros (3) Vagas reservadas a candidatos indígenas (4) . T20 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho Diploma de Graduação em Enfermagem e de especialização em enfermagem do trabalho devidamente registrados, fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Órgão de Classe. 1 + Cadastro Reserva - - - 8. DAS PROVAS ITEM 8.1 Onde se lê, no Edital º 02/2023 de Retificação: . Cód. de Opção Cargo/Área/Especialidade Provas Objetivas Nº de Questões Peso Caráter Duração das Provas . T20 Técnico Judiciário- Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho - Conhecimentos Gerais - Conhecimentos Específicos 30 30 1 3 Habilitatório e Classificatório 4h30min Leia-se: . Cód. de Opção Cargo/Área/Especialidade Provas Objetivas Nº de Questões Peso Caráter Duração das Provas . T20 Técnico Judiciário- Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho - Conhecimentos Gerais - Conhecimentos Específicos 30 30 1 3 Habilitatório e Classificatório 4h30min . Prova Discursiva - Redação 1 1 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Onde se lê, no Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS K11. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação Segurança da informação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Leia-se: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS K11. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação Segurança da informação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, de 2022. Os demais itens do referido Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições e do Edital nº 02/2023 de Retificação permanecem inalterados. Manaus/AM, 1º de novembro de 2023. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES