DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800232 232 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 13291/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Procuradoria Regional da União na 4ª Região. Objeto: Cadastramento de procuradores e servidores da Procuradoria no sistema Pje e as formas de comunicação processual e implantação dos serviços de interoperabilidade entre os sistemas Pje e Sapiens. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 7-11-2023. Pelo Tribunal: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Procuradoria: Alessandra Nascimento Moraes Ignacio, Procuradora Regional. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 16786/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Criação de painel de Procuradoria no sistema PJe (TRT12), visando a realização de citação, notificação e intimação por meio eletrônico/via em todos os processos judiciais eletrônicos em trâmite na primeira e segunda instâncias desta Justiça Especializada e para promoção do cadastramento de advogados(as) e assistentes de advogado. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 6-11-2023. Pelo Tribunal: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pelo SERPRO: Rafael Effting Cabral, Superintendente Jurídico-Contencioso. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 14596/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. Objeto: Habilitação da DENTAL UNI para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 12/12/2023, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 06/11/2023. Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela DENTAL UNI: Luiz Humberto de Souza Daniel, Presidente; e Paulo Henrique Cariani, Vice-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 5.525/2023. Objeto: Contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, sob demanda, para eventos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nas cidades de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 7 de novembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 4545/2023. Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, para publicação e divulgação de extratos, avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas às contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 80015-00001-2023NE000001 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 7243-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a Aquisição de 10 (dez) Frigobares, Marca Midea, Modelo MRC12B, adesão à ARP Nº 77/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2022, para atender às necessidades deste Tribunal, sendo o órgão gerenciador a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, tendo como fornecedora a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Valor Total: R$12.690,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 5/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. DATPorto Velho, 1º de novembro de 2023. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 6327-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 1 (um) Veículo automotor 0km, tipo SUV, cor branca, fabricação nacional, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4x4 e 4x4, a fim de atender às necessidades deste Tribunal, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n. 04/2022, realizado pelo Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul - CRA/MS, em favor da empresa KAMPAI MOTORS LTDA. Valor Total: R$ 398.900,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. DATPorto Velho, 07 de novembro de 2023. ASSOsvaldo Silva CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº Processo: 2784/2023 (Proad). Objeto: Contratação de serviço especializado na Transformação/Adaptação de veículo com fornecimento de materiais e peças, que deverão ser executados/aplicados no veículo tipo Van (micro-ônibus), marca Mercedes Benz Sprinter modelo 516 CDI placa QTE8B74 Ano 2019/2020, originalmente com capacidade de 20+1, que deverá ser transformado em um veículo tipo Van Especial Executiva com redução de capacidade para 9 (nove) lugares incluindo o motorista, conforme especificações do edital. Tornamos público a todos os interessados que o pregão citado restou DESERTO. ÉDER PIRES PANTOJA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 29552/2023 - Contrato: 100/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Mogi Guaçu). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$60.672,33. Nota de empenho: 2023NE001434, de 24/10/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 30/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1783/2022. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA TRABALHISTA DO ESTADO DE GOIÁS - ASJUSTEGO. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 03/2022. OBJETO: Inclui a possibilidade de aplicação do IGPM como índice de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 27/2023, firmado em 06/11/2023, com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002- 51. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 203.665,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905245. Nota de Empenho 483/2023, emitida em 03/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leandro Figueiredo de Castro(p/contratada). UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 28/2023, firmado em 06/11/2023, com a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on- site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 96.900,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168266. ND 44905245. Notas de Empenhos 481/2023 e 482/2023, emitidas em 03/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Lucas Vinícius Gomes Figueiredo(p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 5041/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 2165/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE VMS (VIDEO MANAGEMENT SYSTEM - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VÍDEO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRT23, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023. Data e hora da sessão: 27/11/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 44/2023. Processo: 0001367-38.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte remoto. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: melhorar o controle de frequência de seus servidores. Declaração de Dispensa: 20/10/2023. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 20/10/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.550,00. CONTRATADOS: SMART POINT LTDA., CNPJ 09.213.371/0001-26. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 24/2023. Processo: 0002178- 95.2023.4.01.8003. OBJETO: Disponibilização de vaga para participação de um servidor da Secos no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM 2023). Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: em virtude das contínuas mudanças nas práticas de comunicação no âmbito do Poder Judiciário, torna-se essencial a capacitação contínua dos servidores responsáveis pela comunicação, garantindo um desempenho eficaz diante das demandas atuais e promovendo uma comunicação transparente e acessível ao cidadão. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.400,00 CONTRATADA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA , CNPJ 05.569.714/0001-39.