DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800233 233 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª ANE CAROLINE FERREIRA ANDRÉ, portadora da Carteira de Identidade n. 25492500, expedida pelo SSP/AM, e CPF n. 013.541.252-82, representante legal da empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.752.080/0001-98, acerca da Decisão SJAP-Diref 230, que aplicou as penalidades a essa empresa decorrentes das infrações cometidas na execução do Contrato 3/2022 - Serviço de Limpeza e Copeiragem da Seção Judiciária e Subseções, quais sejam: a)multa de R$8.805,38 (oito mil oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Termo de Referência14741992(item 19.2.2, subitem 19.2.2.4, c/c o item 19.4, Tabela 1 [grau 3] e Tabela 2 [item 9]); b)impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 30 (trinta) meses (subitem 19.2.4 do Termo de Referência 14741992c/c o inciso VI do artigo 36 da Portaria Presi 126/2022 [15285000]). Fica a representante ciente que, para dirimir dúvidas, poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, 96-3198-9350, ramal 2201 ou pelo e-mail [email protected]. ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA Gestor de Contrato/ Supervisor da SESEG/AP SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 7113014. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: 3ª ENGENHARIA LTDA (Sr. Márcio Espírito Santo de Moraes); CNPJ: 30.329.081/0001-39. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses, com início em 12/11/2023 e término previsto para 11/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006863-21.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 57/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$ 62.073,50 (sessenta e dois mil e setenta e três reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 58/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, com valor total de R$ 7.694,00 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 59/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 16.486,70 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 60/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 61/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 34.762,20 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 62/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 e ao PAe nº 0004289- 46.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/11/2023. Empresa vencedora: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 2.132,20 (dois mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Nº Processo: 0005329-91.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: BUTIKIN RECANTO DA MÚSICA GASTROBAR II, CNPJ: 39.877.911/0001-37. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de uso das dependências localizadas no anexo I do edifício sede da Justiça Federal -Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), com área de 147,96M², com mobiliário, utensílios e equipamentos que as guarnecem, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete com fornecimento de lanches e refeições tipo autosserviço (SELF-SERVICE), por empresa especializada no ramo. . Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº10.024/2019, na Lei complementar nº123/2006, na Instrução Normativa SLTI/MPOG n°05/2017 e alterações, e na Lei nº8.666/93 e suas alterações. Valor Anual da Cessão R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos reais) Vigência: 31.10.2023 a 30.10.2024. Data de Assinatura: 31.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024.Data de assinatura:30.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº do Contrato: 01/2020. Nº do Processo: 0000671-92.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: SETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 15.188.822/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 06/02/2024 e término em 05/02/2025. Data de Assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Nº do Contrato: 26/2019. Nº do Processo: 0007266-44.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratado: Malka Vigilância Privada LTDA, CNPJ 17.933.075/0001-28. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da rescisão amigável do Contrato Nº26/2019, outrora firmado entre as partes com o objetivo de prestação de serviços de operador de monitor para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 26/2019. Registrar a recisão amigável do Contrato 26/2019 a partir de 14/04/2023, tendo a prestação dos serviços contratados sido realizado até 13/04/2023.Data de Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Nº do Contrato: 24/2018. Nº do Processo: 0006014-11.2016.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratado: OI S.A, em recuperação judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da rescisão amigável do Contrato Nº24/2018, outrora firmado entre as partes com o objetivo de prestação de serviços de operador de telecomunicações para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do QuintoTermo aditivo ao Contrato nº 24/2018. Registrar a recisão amigável do Contrato 24/2018 a partir de 24/07/2023, tendo a prestação dos serviços contratados sido realizado até 23/07/2023.Data de Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE DESFAZIMENTO EDITAL Nº 2/2023 A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Subseção Judiciária de Imperatriz, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, com base na Lei 8.666/93, artigo 17, inciso II, alínea "a", dos veículos desta Subseção, mediante as condições e exigências constantes no processo administrativo em epígrafe, e no presente Edital e seus anexos. . Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 22/11/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de- bens/desfazimento-de-bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional - SESAP: [email protected]. Para mais informações, ligar para SESAP/ITZ/MA Fones: (99) 3529-0596/0574 GILSON RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado à Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias de Juína, Barra do Garças e Rondonópolis. FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIDEC - 07/11/2023) 090021-00001-2023NE099999