DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800234 234 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 12376732023401801. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 7, de 24 de agosto de 2012 e suas alterações, para a Seção Judiciária do Pará, observando-se, ainda, o Anexo I (Termo de Referência) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 4128020234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto a prestação dos serviços continuados de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação - TI, para atendimento e suporte aos usuários de TI da Seção Judiciária do Piauí e de suas 5 (cinco) Subseções vinculadas de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, necessária à execução dos serviços, com a inclusão de todos os encargos sociais e tributos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br e www.gov.br/compras. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 458120234018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de muro para proteção do terreno das futuras instalações da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, considerando a limpeza geral do terreno, a execução de viga baldrame, de alvenaria com tijolo cerâmico, de cinta de amarração, de chapisco, de pintura, de instalação de concertina, de instalação de portão metálico, e de calçada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br e www.gov.br/compras. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 32733020234018014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamaneto de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que pretende adquirir imóvel no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, objetivando abrigar sua Subseção. O Imóvel deverá atender às especificações constantes da Chamada Pública e do Caderno de Especificações. O Edital de Chamada Pública e seu anexo, bem como informações necessárias, estarão disponíveis e deverão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 3218- 9751, no horário de 12 às 17 horas, através da Assessoria de Governança de Licitações e Contratações. O prazo para entrega das propostas será até o dia 29.11.23 às 17 horas. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2022. Processo JFES-EOF-2022/00107. Objeto: Prorrogação contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ nº 22.416.591/0001-15. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17, 339030-28 e 449052-24. Notas de Empenho: 79, de 17/01/2023, 268 e 269, de 12/09/2023. Valor Global Estimado do Aditamento: R$ 105.946,78. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Camila Bubach, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0006478-52.2023.4. Objeto: Aquisição por meio de ata de registro de preços de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL Nº 36/2023 ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS CAMPINAS/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 36/2023 Campinas, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços- administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo, 7 de Novembro de 2023. Juiz Federal DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Consultor Presidente da CPAGD EDITAL Nº 99/2023 ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS SP/CÍVEL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 99/2023 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços- administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo, 7 de Novembro de 2023. Juiz Federal DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Consultor Presidente da CPAGD 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0001763-34.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação na nova sede da Unidade Avançada de Atendimento de São Bento do Sul, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 90019-00001-2023NE999999