DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003042/2023-65; Contrato: 070/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 03.374.266/0001-92; Objeto: Prorrogação da vigência e o acréscimo ao Contrato nº 070/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, §1º da Lei 8.666/93; Valor: R$ 508.262,52; Nota de Empenho: 443/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003626/2023-31; Contrato: 066/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI LTDA; CNPJ/MF nº: 22.302.842/0001-30; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$139.775,76; Nota de Empenho: 434/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003630/2023-07; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; CNPJ/MF nº: 19.513.686/0001-42; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 268.231,92; Nota de Empenho: 430/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004555/2023-93; Contrato: 015/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ/MF nº: 08.250.627/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 608.028,43; Nota de Empenho: 445/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 - Assessoria de Comunicação; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do contrato nº 017/2022 - Contrato de prestação de serviços de e-mail e antispam em cloud server para até 200 contas de e-mails. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ: 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Rescisão amigável do contrato. Data: 18.10.2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 016/2022 - Prestação de serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital, infraestrutura tecnológica local, incluindo aparelhos de telefonia IP e headphone; PBX IP na Nuvem modalidade SAAS com ramais virtuais e com facilidades de comunicações unificadas, para a realização de ligações telefônicas internas (entre ramais) e externas (sistema de telefonia pública); ilimitadas nas modalidades Local e Longa distância Nacional, origem fixo com destino a terminais fixos e móveis em todo território brasileiro; Solução de Callcenter para 10 agentes e 1 supervisor; serviço de dados de IP dedicado (Internet Dedicado) em fibra óptica, para Belo Horizonte (Sede CRA-MG), incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Algar Telecom S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Supressão de valor do contrato. Valor atual anual: R$ 113.518,00 Fund. Legal: Art. 57, II e Art. 65, inc. II, § 1º da Lei 8.666/1993. Data assinatura: 01/11/2023. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ: 23.055.018/0001-96. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA- MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Agile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ: 11.312.296/0001-00. Revisão do valor do contrato. Fund. Legal: Art. 65, alínea d da Lei 8.666/93. Redução das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte (Resolução nº 2114, de 05 de julho de 2023 - Câmara Municipal de BH). Valor mensal atual: R$ 40.612,79. Data: 31.10.2023. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administracao & Terceirizacao Eireli. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Fund. Legal: Art. 65, alínea d da Lei 8.666/93. Redução das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte (Resolução nº 2114, de 05 de julho de 2023 - Câmara Municipal de BH). Valor mensal atual: R$ 22.681,57. Data: 24/10/2023. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 015/2022 - Locação de veículo executivo com quilometragem livre para uso de representação do Presidente e dos Conselheiros quando a serviço do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ribal Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 07.605.506/0001-73. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Data de abertura 22/11/2023 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 08/11/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Processo 476925.000707/2023-39. Objeto: Prestação de Serviço de limpeza e conservação predial, sem fornecimento de material, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/11/2022 às 10h01min. Sistema: www.comprasnet.gov.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira-CRA/TO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de internet, manutenção e suporte técnico. Processo de inexigibilidade: nº 023/2023. Data de início da vigência: 28 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Valor global: R$ 19.389,96 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: GIGABOX DOCUMENTAL LTDA - EPP. CNPJ: 08.470.879/0001-47. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de gestão documental, guarda de documentos. Processo de dispensa: nº 033/2023. Data de início da vigência: 01 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. Valor global: R$ 10.996,20 (Dez mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados de produção e diagramação de conteúdos para as mídias sociais do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 024/2023. Data de início da vigência: 01 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. Valor global: R$ 11.426,16 (Onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: ITI - INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (ITI CONSULT) CNPJ: 13.735.757/0001-75. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de consultoria técnica, manutenção preventiva e corretiva. Processo de dispensa: nº 025/2023. Data de início da vigência: 05 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. Valor global: R$ 18.147,36 (Dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria de Comunicação/Imprensa. Processo de dispensa: nº 022/2023. Data de início da vigência: 23 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. Valor global: R$ 42.942,96 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 45/2023. Objeto: Locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades da 20ª CONESCAP para o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará- CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Exclusividade datada de 03/11/2023. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 06/11/2023. Valor Global: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). CNPJ Contratada: 66.660.846/0001-66 - Federação Nacional Empresas Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Bahtur Bahia Transportes e Turismo Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 04.849.689/0001-84 OBJETO: Serviço de taxi VALOR: R$ 27.075,00 PROJETOS: Fiscalização das Organizações Contábeis; Serviços Administrativos; Congressos / Convenções; Encontros, seminários, fóruns e jornadas, Cursos e palestras. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ DO CONTRATADO: 34.028.316/0005-37 OBJETO: Serviços de postagens VALOR: R$ 208.920,00 PROJETOS: Cobrança Administrativa Judicial; Apoio a Delegacias e Representações; Fiscalização das Organizações Contábeis e dos Profissionais da Contabilidade; Comunicação e Telecomunicações VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024