DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800237 237 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Locaweb Serviços de Internet S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.351.877/0001-52 OBJETO: Serviço de email profissional VALOR: R$ 7.971,72 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Luck Stands e Cenografia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 45.116.918/0001-39 OBJETO: Fornecimento de stands para evento VALOR: R$ 5.480,00 PROJETO: 3012 - Congressos / Convenções VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 24/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Pateo Comércio de Veículos S/A. CNPJ DO CONTRATADO: 07.784. 006/0001-46 OBJETO: Aquisição de dois automóveis VALOR: R$ 216.000,00 PROJETO: 5011 - Aquisição de veículos VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. CNPJ DO CONTRATADO: 61.198.164/0001-60 OBJETO: Seguro anual de dois automóveis VALOR: R$ 4.016,64 PROJETO: 5012 - Manutenção, Conservação e Locação de veículos VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Selbetti Tecnologia S/A CNPJ DO CONTRATADO: 83.483.230/0001-86 OBJETO: Locação de impressoras com suprimentos VALOR: R$ 21.500,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 04.222.235/0001-89 OBJETO: Serviço de assistência odontológica VALOR: R$ 10.000,00 PROJETO: 3013 - Pessoal, encargos e benefícios VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Speedzone Internet e Telecomunicações Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 96.842.547/0001-03 OBJETO: Link de internet dedicado VALOR: R$ 27.240,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2022 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado com a empresa C LANCONI LOPES SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, pelo valor anual de R$ 22.468,68. O contrato poderá ser consultado no site www.crcpr.org.br. LAUDELINO JOCHEM Presidente AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 54/2019 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado com a empresa PAPO SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO EIRELI - ME, para cessão de uso a título oneroso, pelo valor mensal de R$ 5.045,44. O contrato poderá ser consultado no site www.crcpr.org.br. LAUDELINO JOCHEM Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 023/2023, firmado em 01 de agosto de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000130. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: SEG Natal Sistema Eletrônico de Alarme Ltda., CNPJ: 48.188.554/0001-90. Objeto: contratação do serviço de segurança eletrônica, composto por sistema de alarme (sensores e cerca elétrica), mediante comodato, com monitoramento eletrônico e pronto atendimento 24 horas, sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), também mediante comodato, com instalação de câmaras com sistema de controle digital e vídeo monitoramento remota de imagens no prédio do CRC/RN. Valor: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2023, firmado em 12 de maio de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000031. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Infosun Tecnologia e Serviços Ltda., CNPJ: 11.194.618/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Manutenção de Servidor Linux e Consultoria de Proteção e Gestão de Rede/Proxy/Firewall para o sistema do servidor e CPD da sede do CRC/RN. Valor: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 016/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 04 (quatro) Headfone e item 7 (sete) kit com dois microfones sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: ANTONIA RAIMUNDA ALVES CNPJ: 12.560.585/0001-83, no valor total de: R$ 1.040,00. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 017/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 05 (cinco) conjunto de caixas de som e 6 (seis) caixas de som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ: 37.348.536/0001-02, no valor total de: R$ 12.517,72. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 018/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 08 (oito) refletor par led e item 17 (dezessete) rádios comunicadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: TEJO PARTICIPAÇOES E SOLUCÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 31.109.248/0001-19, no valor total de: R$ 3.450,00. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 021/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 13 (treze) câmera filmadora profissional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ: 07.139.780/0001-02, no valor total de: R$ 17.415,00. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021, Aditamento n. 002/2023, CONTR AT A N T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa CLI DIGITAL LTDA. Objeto: Aditamento com reajuste do contrato, em consonância com a Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2021, Renovação n. 022/2022, CONTRAT A N T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2012, Pregão n° 011/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE PROCESSO N° 116/2023 - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - Santa Catarina, CNPJ: 82.894.098/0001-32, vem por meio deste comunicar o fornecedor SIGPLAST EMBALAGENS EIRELLI, inscrito no CNPJ n.º 12.793.110/0001-37, da aplicação das penalidades de multa e suspensão temporária de licitar e contratar com o órgão sancionador pelo prazo de 12 (doze) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio do Processo Administrativo n.º 116/2023, disponível em sua íntegra no Portal de Transparência do órgão. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO DE BENS Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do Leilão de Bens 002/2023, conforme segue: Lote 01 - GM/Captiva Sport 2.4, Placa QHY1413, Renavam 01084309618, Mod 2016, Cor Branca, Chassi 3GNAL7EK2GS50019, V8; ARREMATANTE: Gislaine Cristina dos Santos Fidencio; CPF: .619.688-*; VALOR ARREMATADO: R$ 40.608,00. Lote 02 - CHEV/Spin 1.8L AT LT, Placa QIB6983, Renavam 01085441862, Mod 2016, Cor Branca, Chassi 9BGJB75E0GB172894; ARREMATANTE: José Lauro Lucas dos Santos; CPF: .617.090-*; VALOR ARREM AT A D O : R$ 37.085,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº76/2023 Contrato administrativo nº 47/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALLREDE TELECOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet do CRECI/MT, data de assinatura: 05.10.2023, validade: 05.10.2023 a 05.10.2024, valor global: R$ 1.498,80 (Hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pregão eletrônico. Art. 75,II da lei 14.133/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 25/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.,, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: termo aditivo ao contrato 51/2022, data da assinatura do aditivo: 06.10.2023, validade: 06.10.2023 a 06.10.0224, retificando o valor global: R$ 16.221,60 (dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.