DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800300 300 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados que fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico N° 021/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, montagem e desinstalação de decoração para os Festejos de Natal de 2023 do Município de Almenara/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC ou pelo e-mail: [email protected]. DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público que realizará licitação PAL: 057/2023, Pregão Presencial nº 011/2023 no dia 22/11/2023 às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para o laboratório de análises clínicas do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 7 de novembro de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de NOVEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 043/2023, tipo Menor preço por Lote", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PRODUTOS ESPECÍFICOS(SANEANTES) PARA LIMPEZA, DE USO EXCLUSIVO HOSPITALAR e demais EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS destinados a manutenção do Hospital Municipal João Paulo II do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 7 de novembro de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 136/2023 Pregão Eletrônico 47/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE "MÁQUINA AGRÍCOLA" (CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE), CONFORME CONVÊNIO Nº 917279/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 21/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a primeira retificação do Edital de licitação PAL 132/2023 Pregão Eletrônico 44/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 22/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a primeira retificação do Edital de licitação PAL 132/2023 Pregão Eletrônico 44/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 22/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVIOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 120/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 120-2023 - Pregão Eletrônico 071-2023 - Aquisição de Mobiliário do Caps II, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para o CAPS, conforme RES/RE 8438 de 09/11/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 7 de novembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 119/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 119-2023 - Pregão Eletrônico 070-2023 - Aquisição e Instalação de Letreiro, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de letreiro para a Praça Coronel Torres, no Centro de Bambuí, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 7 de novembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de contrato de nº 99/2023 - Alimentus Vale do Aço Com. Atacadista de Gêneros Alimentícios - CNPJ 10.248.662/0001-39, Ata nº 100/2023 - Alex Dionísio Vieira - ME - CNPJ: 26.500.445/0001-24, Ata nº 101/2023 - Nutrilar Express Ltda - CNPJ: 46.653.513/0001-00e Ata nº 102/2023 - MFParis Ind. De Alimentos - CNPJ: 26.855.558/0001-42. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios secos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 194.695,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2023 Originados da realização do Processo Licitatório 033/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, eletroeletrônicos, materiais de informática e brinquedos em atendimento ás secretarias municipais. Contratados: JORGE R. DE OLIVEIRA; AM M. G. E CIA LTDA; AMIGGO B. I. LTDA; BRUNO DO C. FERREIRA; CONTIGO S. P. G. P LTDA; FERNANDA P. DE A. LTDA; HMA C. E A. DE P. DE I. E E. LTDA; INOVA T. I. EIRELI; LSA S. E D. LTDA; LUIZ C. THOMAS; LYRON I. LTDA; MARIA J. DE O. S. COMERCIO; MINAS S. EM I. LTDA; MOBILHE M. C. LTDA; PDN C. E S. E. LTDA; PINHEIRO E S. D. LTDA; REIS D. E S. LTDA; TECH HARD S. E. LTDA; VIA N. C. DE B. LTDA; WESLEY R. DE OLIVEIRA. Valor das ARP´s, respectivamente: R$ 10.440,74; R$ 11.250,00; R$ 21.700,00; R$ 2.860,00; R$ 777,09; R$ 31.330,00; R$ 8.466,43; R$ 25.002,00; R$ 14.471,00; R$ 3.755,52; R$ 58.320,00; R$ 74.502,50; R$ 1.950,00; R$ 5.256,93; R$ 1.538,00; R$ 54.800,60; R$ 51.867,90; R$ 4.534,00; R$ 4.170,00. Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 084/2023 - P.E 048/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ CONT. DE EMP. ESP. P/ A REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONSTÂNCIA DE APARELHOS DE RAIOS-X, TESTE DE INTEGRIDADE FÍSICA DAS VESTIMENTAS PUMBLÍFERAS DE PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DE SALAS DE RAIOS-X. Sessão dia 27/11/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou bocaiuva.mg.gov.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 098/2023 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: L C CONSTRUTORA LTDA, sob CNPJ: 34.464.579/0001-65. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Global: R$232.071,45 - Processo Licitatório nº 076/2023, modalidade Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação em bloquetes sextavados para adequação de estrada vicinal "Serra do Zé Chico", referente ao Contrato de Repasse nº 1086364-95, Convênio SICONV nº 940442/2022/MAPA/CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 076/2022 do Processo nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa TRIAMA BD PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 11.078.678/0001-03. Alteração: Fica alterado o subitem 6.1 da Cláusula 6ª (Do Prazo de Vigência) do Contrato Nº: 076/2022, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 076/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 077/2022 do Processo nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa MINASU IMPLEMENTOS AGRICOLAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 11.155.720/0001-42. Alteração: Fica alterado o subitem 6.1 da Cláusula 6ª (Do Prazo de Vigência) do Contrato Nº: 077/2022, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: fornecimento de 01 Patrulha Mecanizada Trator, objeto do convênio 923107/2021, firmado com o MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Representação Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Valor Global: R$ 142.900,00. Dotação orçamentária nº 02.09.05.20.608.0054.1054 - 3.3.90.39.00 - ficha: 665. Vigência: 03 meses. Arinos, 07 de novembro de 2023. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: execução de obra de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pinheiros Construtora e Pré-Moldados Ltda. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação orçamentária nº 02.05.05.26.782.0033.1017 - 4.490.51.00 - Ficha: 272. Vigência: 06 meses. Arinos, 07 de novembro de 2023. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.