DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800301 301 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 as demais cláusulas do Contrato nº 077/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 078/2022 do Processo nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n.º 41.132.034/0001-17. Alteração: Fica alterado o subitem 6.1 da Cláusula 6ª (Do Prazo de Vigência) do Contrato Nº: 078/2022, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 078/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TP nº 010/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Sessão: 24/11/2023 às 08h30min. Edital site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 Torna público o Edital de Licitação PL 169/23, Pregão Eletrônico 13/23 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Restou Fracassado. Novo Edital será publicado em momento oportuno. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 7 de novembro de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público o Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 059/2023 - SRP nº 043/2023. Primeiro Adendo ao Edital: que tem por finalidade adequar quadro de aviso do Edital e acrescentar planilha com valores balizadores. Os demais assuntos inerentes ao edital original, não mencionados no primeiro adendo, seguem o disposto no Edital. Início da sessão e disputa de preço: 09/11/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do Primeiro Adendo ao Edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 068/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Contrato 077/2023. Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Canaã, conforme Contrato de Repasse Nº 920232/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: ST Construções Ervália Ltda., CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor global R$ 289.079,50 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 30/09/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 07/11/2023 a 10/01/2024. Rubricas: 020301 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 041/2023, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças em aparelhos de ar condicionado. Início da disputa do pregão eletrônico: 22/11/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 7 de novembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 158/2023, Pregão Presencial nº 027/2023, cujo o objeto é: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas da prefeitura de Capitão Enéas/MG". Credenciamento dia 21/11/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 6 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 145/2023. Objeto: aquisição de veículos usados, sendo ônibus urbano usados, para manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo adquiridos com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Economia, Emenda Parlamentar Nº 14070004, conforme Plano de Ação 09032022-016989 e com recurso próprio, Procedimento Licitatório nº 62/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: PAULO AMORIM TRANSPORTE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 145/2023. Objeto: aquisição de veículos usados, sendo ônibus urbano usados, para manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo adquiridos com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Economia, Emenda Parlamentar Nº 14070004, conforme Plano de Ação 09032022-016989 e com recurso próprio. O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da emenda parlamentar nº 3940001, Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme plano de ação nº 09032022-019968, no Procedimento Licitatório nº 62/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 09/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 82/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE ESGOTO, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse nº 859549/2017 - Agencia Nacional de Aguas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 24/11/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 24/11/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300, [email protected] ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 08/2023. Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 80/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 27/11/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 27/11/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300, [email protected] ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 215/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023 - Contrato nº 161/2023. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 429.478,19. Vigência: 30/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização de Pavimentação e Drenagem das Ruas Reis Neto e Casemiro Nogueira Neto no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP Processo de Licitação nº 181/2023 Objeto Contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, dentro do Município de Carmo do Paranaíba e inclusive no Distrito de Quintinos..:. DATA DA SESSÃO: 22 de novembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REAL I Z AÇ ÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba, 6 de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023. Licitação do Tipo: Menor Preço Global. O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público a abertura o certame em epígrafe para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 27/12/2023, à partir das 08:30 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 7 de novembro de 2023. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação. NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete.