DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800302 302 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 122/2023, Pregão Eletrônico n° 047/2023. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara - MG, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01), conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 23/11/2023 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 07 de novembro de 2023. Chácara, 7 de novembro de 2023 JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 67/2023 Processo Nº. 100/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 067/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de salgados e produtos de panificação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 21 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°039/2023 PROCESSO LICITATORIO N°129/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/11/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, 7 de novembro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DAS RUAS JOHN KENNEDY E PRIMEIRO DE MARÇO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-MG. Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.758.048/0001-29. Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua vigência para 03 de novembro de 2024, a contar de 03 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Proced. Licitatório nº 0104/2023. Sessão Oficial dia 11/12/2023 às 12hs30mim Objeto: Serviços de publicidade para o Município de Córrego Fundo/MG a ser prestado por intermédio de agência de publicidade, na forma da Lei Federal 12.232/10. O Edital poderá ser retirado no site oficial www.corregofundo.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 7 de novembro de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO Esta prefeitura torna público o contrato nº107/2023, resultante do processo nº063/2023 cujo objeto: EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MINAS, EM DIONÍSIO-MG. Contrato celebrado entre esta prefeitura e a empresa Tatu poços artesianos Ltda, CNPJ: º 16.600.086.0001/23 no valor de R$ 98.738,56, assinado em 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 Processo Licitatório nº. 355/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de licitação. Processo Licitatório nº. 355/2023. Pregão Eletrônico nº. 244/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragens para jogos amadores (Futsal, handebol, voleibol, basquete, futebol, beach tênis, futevôlei, peteca, tênis de mesa, xadrez e badminton) para atender as demandas de jogos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 24/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 24/11/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 244/2023 - Concorrência Pública nº. 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado: Construtora Ouro Minas Ltda - ME apresentou proposta de R$ 1.573.700,13; a empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou proposta com o valor de R$ 1.629.028,25 e a empresa Dreams Construtora e Incorporadora Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 1.719.291,32. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 7 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2023 - Ct 024/2022 - Pl 255/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 02/2023 - Ct 024/2022 - Pl 255/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 14.094,21 o que equivale a um percentual de 1,19%, passando o valor do Contrato para R$ 1.193.695,16, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 D PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 098/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo , Fonte Hélios, Objeto do Convênio nº 924843/2021 - Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos , memoriais descritivos e especificações ) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Empresa Vencedora: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPL E N AG E M LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39, com sede na Rua Antônio Marinho, nº 370 - Fundos, Bairro Centro, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36.780-000, representada pelo Srª. Annelise Ribeiro, CPF: 141.964.906-03. VALOR GLOBAL: R$ 203.419,13 (duzentos e três mil e quatrocentos e dezenove reais e treze centavos). Dona Euzébia/MG, 30 de outubro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO D Contrato Nº 148/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo , Fonte Hélios, Objeto do Convênio nº 924843/2021 - Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos , memoriais descritivos e especificações ) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.404.097/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 203.419,13 (duzentos e três mil e quatrocentos e dezenove reais e treze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 30 de outubro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 198/2023, na modalidade tomada de preço n° 007/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e JCA Obras ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra referente à construção da 1ª etapa de ampliação do "cemitério municipal parque cristo rei", situado à avenida da saudade, s/n, no município de dores do indaiá-mg, em atendimento à demanda da secretaria municipal de obras e transportes. Valor R$ 397.770,19 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta reais e dezenove centavos). Vigência: 07/11/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 07/11/2023 Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Prefeitura Municipal de Ervália. Pregão Presencial nº 082/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 082/2023, na data de 21/11/2023 às 09h00min, Processo Licitatório nº 137/2023, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais prestações de serviços de mão de obra civil para construção de meio fio com sarjeta com utilização de equipamento extrusora de propriedade do município. O município utilizará tanto recursos próprios, quanto recursos provenientes de financiamento junto ao BDMG, recursos da Vale via Estado de Minas Gerais e/ou recurso provenientes de Emendas Parlamentares e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-1124. Ervália/MG, 1º de novembro de 2023 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito