DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espera Feliz/MG, 7 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 96/2023 Prefeitura Municipal De Fronteira, AVISO DE REVOGAÇÃO - Licitação - PREGÃO Nº 96/2023. O Prefeito Municipal NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO CERTAME, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO "CAPUT" DO ART. 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Fronteira, 7 de novembro de 2023 SERGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 017/2023, tipo menor preço GLOBAL , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 3.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-MAIL [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 7 de novembro de 2023 JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 2 - CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: R1 Engenharia Eireli - Objeto: Justifica-se a prorrogação tendo em vista que os serviços previstos em planilha contratual e no cronograma da obra foram afetados, devido a serviços emergenciais que precisam ser executados, por conseguinte se faz necessária a prorrogação para dar continuidade no Contrato nº 197/2022, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no distrito de Aparecida de Minas, no município de Frutal, conforme Memorando Interno nº 083/2023, datado em 19/10/2023 e Memorando Interno nº 97/2023, datado em 23/10/2023, da lavra da secretária municipal de planejamento, obras e serviços urbanos, Mariane de Cássia Pinheiro Silva, e memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos. Fundamento legal: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 03 (três) meses, de 25/10/2023 a 24/01/2024 Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 1 - CONTRATO Nº 186/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Terrasa Engenharia Ltda - Objeto: Justifica-se a prorrogação em razão da obra não ter sido concluída até o momento, pois encontrou-se várias situações adversas, conforme relatado no Memorando Interno nº 089/2023, datado de 05/10/2023, da lavra da Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Sra. Mariane de Cássia Pinheiro Silva (fls. 438), por conseguinte se faz necessária a prorrogação para dar continuidade na execução do Contrato nº 186/2022, referente a contratação da empresa acima qualificada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem em diversos logradouros, no município de Frutal/MG, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos. Fundamento legal: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 06/10/2023 a 05/10/2024 Data de assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 2 - CONTRATO Nº 194/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 182/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: R1 Engenharia Eireli - Objeto: Justifica-se a prorrogação em razão da necessidade em dar continuidade na execução do Contrato nº 194/2022, referente à contratação da empresa acima qualificada para execução de obra de reforma no Posto de Saúde Frei Gabriel, localizado no Povoado Vila Barroso, no Município de Frutal/MG, conforme Memorando Interno nº 090/2023, datado em 20/10/2023 e Memorando Interno nº 096/2023, datado em 20/10/2023, da lavra da Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Mariane de Cássia Pinheiro Silva, e memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos, de acordo com Processo Licitatório nº 182/2022, Concorrência Pública nº 04/2022. Fundamento legal: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 03 (três) meses, de 21/10/2023 a 20/01/2024 Data de assinatura: 21/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao contrato 235/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a Empresa VB DI ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, o qual rege a locação referente a 1.737,29 m² destinado ao Almoxarifado e Arquivo Geral Secretaria de Administração e 854,31 m² para Almoxarifado da Secretaria da Educação e 1.730,31 m² destinado ao funcionamento do Almoxarifado do Hospital e Rede de Saúde, do imóvel situado na Rua João Dias Duarte, nº 1.002 - Bairro São Paulo, Governador Valadares MG, com área total construída 4.321,91 m, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 16/09/2023 e término em 15/09/2024, com valor estimado de R$ 1.217.199,96 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 15/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000127/2023, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de preços para aquisição de equipos, extensores e seringas perfusoras para bombas de infusão com fornecimento das bombas em regime de comodato, para a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 22 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 22 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 7 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 0128/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para eventual Aquisição de hortifrúti e de gêneros alimentícios diversos para atender aos programas da SMAS. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 22 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 22 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 7 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 00114/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária á saúde e dos centros de atenção especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 23 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 23 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 7 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000127/2023, MENOR PREÇO POR LOTE, referente à Registro de preços para aquisição de equipos, extensores e seringas perfusoras para bombas de infusão com fornecimento das bombas em regime de comodato, para a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 7 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 086/2023 - PAC 442/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 26 de outubro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) no dia 27 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.324, seção 03) no dia 27 de outubro de 2023. Onde se lê: "(ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP no lote 13 no valor total de R$ 3.240,00, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA nos lotes 1 e 18 no valor total de R$ 6.500,00, ELITH INFORMATICA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 12.250,00, GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA no lote 4 no valor total de R$ 6.336,00, GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 2, 6, 9 e 15 no valor total de R$ 21.799,14, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 5 no valor total de R$ 1.850,00, HOME E MAQUINAS LTDA no lote 16 no valor total de R$ 672,70, INFANTARIA COMERCIAL LTDA no lote 19 no valor total de R$ 1.834,70, MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 1.042,50e REDNOV FERRAMENTA LTDA nos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 3.935,42) Valor Total da licitação R$ 59.460,46 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos)" leia-se: "(COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA nos lotes 1 e 18 no valor total de R$ 6.500,00, ELITH INFORMATICA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 12.250,00, GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA no lote 4 no valor total de R$ 6.336,00, GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 2, 6, 9 e 15 no valor total de R$ 21.799,14, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 5 no valor total de R$ 1.850,00, HOME E MAQUINAS LTDA no lote 16 no valor total de R$ 672,70, INFANTARIA COMERCIAL LTDA no lote 19 no valor total de R$ 1.834,70, MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 1.042,50e REDNOV FERRAMENTA LTDA nos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 3.935,42) Valor Total da licitação R$ 56.220,46 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) ". Governador Valadares, 7 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 59/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023 - PE 028/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares, Eletrodomésticos, Mobiliários, e, eletroeletrônicos em atendimento as demandas da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 23/11/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 7 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito