Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 304

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800304 304 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 097/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Data de realização: 22.11.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br. Guaraciama-MG, 7 de novembro de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Torna público o Processo Licitatório n° 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 61/2023 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 23 de novembro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de motoniveladora (zero) hora para ser utilizada na Secretaria De Obras E Transporte Do Município De Guarda Mor, conforme recursos de operação de crédito com garantia da união contraídos junto à Caixa Econômica Federal - FINISA e recurso do município, conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.guardamor.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. - Portaria nº 02/2023. Guarda-Mor/MG, 7 de novembro de 2023 HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comunica a realização da Tomada de Preços nº 06/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 448/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Souza Henriques, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I deste instrumento. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 23/11/2023. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 7 de novembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo 121/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de realização de cortejo natalino a ser realizado no dia 02/12/2023 incluindo artistas circenses, dançarinos, malabaristas, músicos, atores caracterizados e apresentação de teatro para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/mg. Abertura: 22/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 09/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 7 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: nº 08.486.214/0001-21. Fund. Legal: Pregão 105/2023 -SMS/FMS, Proc. Adm. n° 6392/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19 e Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: fornecimento de MOBILIÁRIO INOX (SISTEMA DE BANCADA, ESTAÇÃO DE TRABALHO E SUPORTE MÓVEL). Prazo: 70 (setenta) dias. Vl: R$ 29.600,00. Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.:25 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0192.1 no PE Registro de Preços 136/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 21/12/2022, pág. 256), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 27 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 106/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU/MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU-MG: MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 7 de novembro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 138/2023, PROCESSO 322/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos eletro/mobiliário para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/11/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/11/2023. ID LICITAR 0017850. Itabira, 7 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itabira, por solicitação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba - CISURG-MP torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA CISURG-MP Nº 001/2023, PROCESSO 001/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo furgão, 0 (zero) Km para atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba - CISURG- MP, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/11/2023 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/11/2023 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839- 2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/11/2023. ID LICITAR 0017646. Itabira, 7 de novembro de 2023. ELISÂNGELA REGINA RIBEIRO MOREIRA Secretária Executiva do CISURG-MP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 120/2023, Objeto: Aquisição de Inseticida para realização de UBV - Registro de Preços, Recursos: SUS, Data: 24/novembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Próprios/Vinculados, Empresas Vencedoras: Fergavi Comercial Ltda, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total: R$ 15.204,13; Sanigran Ltda, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total: R$ 1.192,00; Indutec Clara Forte Ltda, CNPJ: 23.094.238/0001-29, Valor total: R$ 58.808,55; Leonardo Severo da Costa, CNPJ: 28.160.797/0001-03, Valor total: R$ 8.078,00; DS Comércio e Serviços Diversos Ltda, CNPJ: 42.577.160/0001-48, Valor total: R$ 10.089,30; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total: R$ 1.364,32; Godant Varejista Ltda, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor total: R$ 31.150,00; Cafayate Comercial Ltda, CNPJ: 47.504.653/0001-71, Valor total: R$ 5.094,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 7 de novembro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 237/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 18/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 529.889,00 Objeto da Licitação: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado - convênio seinfra Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 237/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 18/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 529.889,00 Objeto da Licitação: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado - convênio seinfra. Janaúba-MG, 6 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 Processo Nº. 256/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 21 de novembro de 2023 até 21 de novembro de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 256/2023, para contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações