DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800305 305 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Nº. 257/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 257/2023, na modalidade pregão presencial n° 47/2023, para contratação de empresa especializada para locação de ornamentação de formatura da educação infantil das escolas municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo Nº. 259/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 259/2023, na modalidade pregão presencial n° 49/2023, para contratação de empresa especializada em instalação elétrica de enfeites natalinos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 23/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 7 de novembro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Abertura dia 27/11/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão,840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, neste Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 7 de novembro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 027/2023 Processo Licitatório n. 075/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendar as demandas das secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização: 22/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 028/2023 Processo Licitatório n. 076/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de serviços de infraestrutura de eventos (sonorização, palco, iluminação, banheiros químicos, gerador e outros) para atender os eventos e festividades do município de Juramento/MG. Data de realização: 23/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna pública Abertura do Processo Licitatório 078/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 016/2023. Objeto: Prestação de Serviços Médicos com Especialidade em Pediatria para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Lagamar. Abertura a partir do dia 09/11/23 às 09:00hs. Infor. e edital na Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] ou Tel (34) 3812-1125. Luana C. Braga, Pres. da Comissão Permanente de Licitações. Lagamar, 07/11/23. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Publicado no dia 31 de outubro de 2023, proferiu-se a retificação do edital, adicionando nos itens 7.4, A, B e C; 7.5, A e B; 15.18; 15.21 do edital e 3.11 do Termo de Referência a possibilidade de participação de empresas registradas no CAU e por profissionais da classe. A data de abertura da sessão de julgamento continua para o dia 09 de novembro, visto que as mudanças não afetam a elaboração de propostas. Processo nº 135/2023. Realização às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 7 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 107/2023, as seguintes empresas: Csmed Produtos Medico- Hospitalares Ltda CNPJ: 42.587.791/0001-48 - Valor total: R$ 630,00, Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ: 07.383.874/0001-14 - valor total: R$1.913,00, TK Produtos e Equipamentos Medicos Ltda, - ME CNPJ:10.728.371/0001-48 - valor total: R$20.357,00, A A Z Saúde Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ:17.238.455/0001-42 - valor total : R$20.983,00, Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, CNPJ:13.719.523/0001-34 - valor total: R$29.941,00, Francilene Ramalho dos Santos, CNPJ: 26.044.732/0001-77 - valor total: R$30.999,80, Alfa Med Sistemas Médicos Ltda Ltda, CNPJ: 11.405.384/0001-49 - valor total R$36.960,00, Renascer Ind. E Com. De Moveis Hospitalares Ltda, CNPJ:04.198.372/0001-25 - valor total: R$43.355,00. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município. Lagoa Santa- MG, 7 de novembro de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PRC nº 827/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de instrumentos musicais, de acordo com o Convênio 919330/2021, celebrado junto ao Ministério do Turismo, para atender a demanda da secretaria de Cultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Contratadas: Contrato nº 268/2023 STAGE MUSIC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 10.661.909/0001-44/Valor Total: R$ 6.330,00 Contrato nº 269/2023 SERESTA LTDA/CNPJ: 45.557.614/0001-07/Valor Total: R$ 14.437,70 Contrato nº 270/2023 IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA/CNPJ: 28.823.781/0001-33/Valor Total: R$ 2.099,00 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02/10/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 094/2023 Torna publico a retificação do Processo Licitatório nº 094/2023 - Pregão Presencial nº 034/2023, publicado no DOU, em 01/11/2023, página 339, retificação do objeto, Onde se lê: Registro de Preços Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006...; Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrífugas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura dia 24/11/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município: Rua Olímpio Campos 39, Centro, Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - Processo Nº. 202/2023 - Edital Nº 095/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Microchips e leitores para atender as necessidades do setor de zoonoses/Vigilância em Saúde, conforme emenda parlamentar impositiva, com fulcro na Lei Ordinária nº 3. 739, de 04 de maio de 2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 09/11/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 23/11/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23/11/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico nº. 69/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por item, visando à Aquisição de rolo compactador vibratório de um cilindro liso com kit de patas, zero km com todos equipamentos inclusos, conforme solicitação da secretaria municipal de obras. Emenda Especial Federal nº 09032023-038592/2023. Sessão dia 22/11/2023 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu/MG, 6 de novembro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação