DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. O julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 23/11/2023, às 07h00m, através da Plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 OU [email protected] Mathias Lobato - MG, 7 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, torna público que fará realizar Chamada Pública nº 03/2023 para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E AÇÕES DE ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS do Município de Mathias Lobato - MG, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO (33) 3284-1488 OU E-MAIL: [email protected]. Mathias Lobato - MG, 7 de novembro de 2023. JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna-se público a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A CONFECÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. MOTIVAÇÃO: Tendo em vista que será necessário realizar ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Mato Verde - MG, 7 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8.666 de 21.06.1993, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n°. 082/2023, na modalidade Tomada de Preços de n.º 006/2023, julgado em 26 de outubro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, e ADJUDICAR o objeto a favor da empresa ENGEO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o n.º 43.352.107/0001-01, pelo valor global de R$ 409.500,71 (quatrocentos e nove mil quinhentos reais e setenta e um centavos), objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para reconstrução da ponte da creche - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Tomada de Preços nº 023/2023. Torna Público EDITAL P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. P/ CONTINUIDADE MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS SEUS DISTRITOS E POVOADOS. RECURSOS CONTRATO REPASSE OGU Nº 940426/2022/CAIXA, OPERAÇÃO 1085906-09 - PROG. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. ABERTURA: às 08:30 horas do dia 23/11/2023. INFORMAÇÕES/EDITAL: (33) 3764-1252. Minas Novas-MG, 7 de novembro de 2023. MARIA A. A. DA COSTA Pres. CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 31/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 54/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos, para atender os Diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Empresa: Induplastil - Indústria De Plásticos Ituiutaba Ltda, CNPJ: 03.660.686/0001-35; Valor: R$ 46.440,00. Contrato n° 199/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Dispensa nº. 11/2023 - Processo nº 139/2023, Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação do RIDES (Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável) para o Projeto/Atividade 2.557 - Programa Controle Ético de Natalidade de Animais Castramóvel, conforme artigo 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e a Empresa: Consórcio Intermunicipal - Região Integrada De Desenvolvimento Sustentável - Rides, CNPJ: 19.746.706/0001-25. Valor Total: R$ 250.000,00. Contrato n° 202/2023. Data: 06/11/2023. Vigência: 31/12/2023. Habilitação: 06/11/2023. Ratificação: 06/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 82/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 133/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 133/2023, modalidade Pregão SRP nº 82/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli; Higor Silva Canedo - ME; 51.332.248 Mateus Silva Camargos; Inova Centro de Distribuição de Produtos Ltda. Data: 24/10/2023. Monte Carmelo, 24 de outubro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 82/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 133/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 133/2023, modalidade Pregão SRP nº 82/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli; Higor Silva Canedo - ME; 51.332.248 Mateus Silva Camargos; Inova Centro de Distribuição de Produtos Ltda. Data: 24/10/2023. Monte Carmelo, 24 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 82/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 241/2023: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 1.342.373,00. Ata RP n° 242/2023: Higor Silva Canedo - ME, CNPJ: 28.915.430/0001-52; Valor: R$ 51.482,40. Ata RP 243/2023: 51.332.248 Mateus Silva Camargos, CNPJ: 51.332.248/0001-90; Valor: R$ 33.116,00. Ata RP n° 244/2023: Inova Centro de Distribuição de Produtos Ltda, CNPJ: 32.719.520/0001-45. Valor: R$ 1.207,60. Valor Global: R$ 1.428.179,00. Data: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 Processo Nº. 593/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão em aço inox, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de novembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Processo Nº. 603/2023 Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de novembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 081/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2023. P.E. 011/2023. Vencedores: IRMÃOS CASTROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.890/0001-31, valor total global a importância de R$378.000,00. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, artigo 5º e anexo IX em atendimento do setor de odontologia do município de Minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93 e Decreto Federal. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 07/11/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 089/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: IRMÃOS CASTROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.890/0001-31, Valor do Contrato: R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Origem: 2.04.01.10.301.0004.2.0027-339039. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, artigo 5º e anexo IX em atendimento do setor de odontologia do município de Minduri/MG. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024 - Data da assinatura: 07/11/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 Processo Nº. 579/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material (kit escolar), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de novembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro