DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 449, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066695, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. Art. 2º Designar MICHELINE BECHTOLD, matrícula SIAPE nº 2066953, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 073/2023/PR/EPE, de 6 de novembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: ALINE MARIA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: Assessora, NOME: RODRIGO VELARDO GUIMARÃES CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética e NOME: GABRIEL DA SILVA A. JORGE CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. PERÍODO: De 18 a 26 de novembro de 2023. FINALIDADE: Participar da Semana Europeia do Hidrogênio 2023. Tipo de Afastamento: Com ônus. Enquadramento da Viagem: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 31 de outubro de 2023, deferir a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo do PAR-PB.022.07765/2023 para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do Documento PBR-2023-0025797, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, pág. 56, ante as razões apresentadas no requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento de 25 de outubro de 2023, deferir a suspensão por 180 (cento e oitenta) dias do Processo Administrativo de Responsabilização PAR–PB.047.01818/2023, instaurado através do documento PBR-2023-0045813, de 02/08/2023, publicado no DOU nº 150, seção 2, pág. 46, em 08/08/2023, ante as razões apresentadas no mesmo requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200269/2023-06, resolve: Exonerar, à pedido, KELLY MIYUKI OSHIRO, matrícula SIAPE nº 2700651, da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a contar de 01 de novembro de 2023. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 298, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202992/2023- 11,resolve: Designar JOSIANE MORAIS DIAS, matrícula SIAPE nº 1636482, para exercer o cargo de substituta da Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14 deste Ministério, no afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Revogar a PORTARIA Nº 141, DE 12 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção 2, página 50. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 705, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e pelo §3º do art. 3º da Portaria GM/MPO nº 253, de 12 de setembro de 2023, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felipe José Piletti, em substituição ao servidor Felipe Cesar Araújo da Silva, para atuar como suplente do Secretário de Orçamento Federal junto ao Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais do Ministério do Planejamento e Orçamento, constituído pela Portaria de Pessoal SE/MPO nº 695, de 27 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID MPO Nº 704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar as servidoras CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, e MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Financiamento Externo, FCE 1.13, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar os servidores FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, e RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação para o Financiamento de Projetos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar os servidores RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, e KLAUS NERY TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1374358, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar os servidores ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, e HEDER CARLOS DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1582812, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 429, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003366/2023-13, resolve: Designar o servidor NAPOLEÃO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° XX030XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1020228, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Aviation Safety Infoshare", em Dallas - EUA, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.067621/2023-11. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: BRUNO XAVIER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1762789, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e de Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado, na empresa Total Linhas Aéreas S/A, em Sanford, Flórida - EUA, no período de 1º a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069959/2023-07. TIAGO SOUSA PEREIRA