DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 295, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 24050, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Rodrigo Gomes Teixeira, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a função o servidor VICTOR LEONARDO PRATA LEITE DE SÁ, matrícula 24853, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 181, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz; Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.049, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula 32320, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM3-FM, Gabinete do Procurador da República Fabiano de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.055, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor ANDRÉ MIKI PASCHOAL MASU, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22881, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR13-JAPN, Gabinete do Procurador da República José Alexandre Pinto Nunes, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO BARCELOS DE LIMA, matrícula 10003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 1.143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe-Nível IV, CC-4, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no município de São João de Meriti. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando a solicitação contida no expediente MEMORANDO n° 264/2023/SE/PRRO, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA CRUZ REGO, Mat. 32838, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível II, pertencente a estrutura de gabinete do 7° Ofício da PR/RO e provisoriamente cedida à Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Rondônia. LEONARDO TREVIZANI CABERLON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor EWERTON MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 5830, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul. Art. 2º Dispensar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul. Art. 4º Designar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PORTARIA Nº 605, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor EWERTON MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 5830, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 757, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear JAINE DA SILVA HONÓRIO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 763, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 07/11/2023, a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA, Matrícula nº 27605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar o servidor RAFAEL DO NASCIMENTO BORGES, Matrícula nº 16857, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Exonerar, a partir de 07/11/2023, a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA, Matrícula nº 27605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Nomear o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto Eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 263/PGJM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Doutor MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, Promotor de Justiça Militar, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para participar da audiência de inquirição do civil RICARDO RANGEL SOHN, relativa à APM 7000124-02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 4ª Auditoria da 1ª CJM no dia 23 de novembro de 2023, às 13h30, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado na Carta de Ordem 7000906-42.2023.7.01.0001/RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE