DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 30121139 ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS 10,000 5º 300.023-9-3 ERASMO SIMÕES MARTINS JÚNIOR 10,000 6º 30001753 TAYANA LOPES VIEIRA 10,000 7º 11046708 JONATHA LEMOS SOARES 10,000 8º 30019210 JOSÉ FRANCISCO MOURÃO BRITO 10,000 9º 30121961 TIAGO BEZERRA LIMA 10,000 10º 30121988 PIERRE BEZERRA E SILVA NETO 10,000 11º 30002997 LEANDRO BATISTA ANDRADE 10,000 12º 30005848 PEDRO IGOR MORAES VIANA 10,000 13º 30107314 DARLAN LIMA GURGEL 10,000 14º 3000437x SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES 10,000 15º 6033971 LEO WILKER DE LIMA PEREIRA 10,000 16º 2741070 TARCÍSIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR 10,000 17º 2744272 FELIPE LIMA NASCIMENTO 10,000 18º Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 (SACC 1240953) I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ- CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 1251, MONDUBIM; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA - CNPJ nº 07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Fernando Farias de Melo, Manuel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Processo administrativo nº 10041.002841/2023-30 e Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO de PRAZO e VALOR do Contrato original nº014/2022; IX VALOR: R$ 2.241.879,84 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de novembro de 2023 e término em 31 de outubro de 2024.; XI - DA IG: 1291275; XII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XIII - DATA: 31 de outubro de 2023; XIV - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Contratada. XV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339037.1.500.9100000.0|10100008.06.126.523.20445.03.339037.1.500.9100000.0. Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO 10041.001318/2023-80 CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA -2023 PAE Nº67/2023- AESP - NUP Nº10041.001318/2023-80 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma única do Curso de Investigação e Perícia Criminal no Âmbito das Corregedorias de Polícia 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001318/2023-80, que trata do PAE Nº 67/2023– AESP.] 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 11/08/2023 a 15/08/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 15/08/2023 a 18/08/2023; 2.3 Previsão de Vagas: Até 15 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/ AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: CGD; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3 Local – Auditório da CGD; Fortaleza/ CE, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD; III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, no 69, bairro Centro, CEP, 60.060-188, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 – Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom – RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200001, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: PERMANECE INALTERADO; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato no 003/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de Janeiro de 2024 e término em 18 de Janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 18 de Janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Luciano Rodrigo Weiand. Natália Soares Arruda ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD; III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, nº 69, CEP 60.060-188, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, 217 - Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: termos das cláusulas e condições do Contrato nº 006/2022; termos que constam no Processo nº 05559199/2023, Lei Federal nº. 8.666/1993, 10.520/2002 e demais leis correlatas; VII- FORO: PERMANECE INALTERADO; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de dezembro de 2023 e término em 01 de dezembro de 2024. Ademais conforme comunicado emanado pela empresa, a partir de 13 de setembro de 2023, a Contratada, anteriormente identificada como ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELE, teve a sua razão social alterada para ATD LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se o CNPJ. Restando as demais disposições do Contrato, incluindo obrigações, direitos, deveres e responsabilidades das partes, permanecerão inalteradas após a mudança da razão social; IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.840,08 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de dezembro de 2023 e término em 01 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Paulo Aragão de Almeida Filho. Natália Soares Arruda ASSESSORA JURÍDICA