DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 07/11/23 . 906810/20 MIDR PM COREMAS/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 934217/22 MIDR PM Coronel Xavier Chaves/MG Altera contrap: R$ 24.543,83 T Aditivo:08/11/2023 . 899065/20 MTUR PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 895686/19 M ES P PM São José dos Campos/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 905886/20 M ES P PM São José dos Campos/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 908912/20 M ES P PM São José dos Campos/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 899060/20 MTUR PM CARAÚBAS/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 898869/20 M ES P PM Pelotas/RS Altera contrap: R$ 128.073,78 T Aditivo:07/11/2023 . 929149/22 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 76.971,52 T Aditivo:07/11/2023 . 908974/2020 M C I DA D ES PM São Luis de Montes Belos/GO Alt. Vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 07/11/2023 . 921652/21 MIDR PM ROLIM DE MOURA/RO Revogação do item II da Cláusula Décima Nona - Das Vedações T. Aditivo: 07/11/2023 . 886238/2019 Ministério da Saúde Fundo Mun. Saúde de Bandeirantes,MS Alt. Vig: 29/11/2024 T. Aditivo 06/11/2023 . 1028449- 94/826509/2015 M ES P / C A I X A PM Juiz de Fora/MG Altera contrapartida: R$ 8.557,55 Termo Aditivo: 07/11/2023 . 884919/2019 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 892525/2019 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 17/05/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 924231/21 M ES P PM São João Batista do Glória/MG Altera contrap: R$ 61.259,16 T Aditivo:07/11/2023 . 889133/19 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 14/01/2024 T Aditivo: 07/11/2023 . 886868/19 M ES P PM Tunas do Paraná/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:07/11/2023 . 893580/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 931978/22 M C I DA D ES PM SÃO VICENTE FERRER/PE Altera contrap: R$ 65.255,80 T Aditivo:13/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 940020/22 M C I DA D ES PM MONTE HOREBE/PB Altera contrap: R$ 2.873,08 T Aditivo:07/11/2023 . 916886/21 M C I DA D ES PM Matinhos/PR Altera contrap: R$ 14.912,04 T Aditivo:07/11/2023 . 917954/21 MIDR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA- ES T R U T U R / AC Altera contrap: R$ 586.474,00 T Aditivo:07/11/2023 . 917203/2021 M ES P PM Embu-Guaçu/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 0335430-86/2010 M ES P Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 30/04/2024 Ex-officio: 31/10/2023 . 1026472-52/2015 MAP Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 31/05/2024 TAditivo: 31/10/2023 . 806001/14 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 03/11/2023 . 909054/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 03/11/2023 . 909055/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 07/11/2023 . 909056/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 07/11/2023 . 908707/20 MAP PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 0222630-08/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 10/05/2025 T Aditivo:07/11/2023 . 846113/17 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 917303/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Morro Agudo de Goiás/GO Altera contrap: R$228.787,13 T Aditivo: 06/11/2023 . 0301572-87/09 M C I DA D ES PM Novo Hamburgo/RS Altera contrap: R$ 3.332.902,50 T Aditivo:30/10/2023 . 896304/2019 M C I DA D ES PM São José dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 25/01/2024 T. Aditivo: 27/10/2023 . 896303/2019 M C I DA D ES PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 25/01/2024 T. Aditivo: 27/10/2023 . 915026/21 M C I DA D ES PM Senhora de Oliveira/MG Altera vigência: 14/06/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 789283/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 28/04/2023 Ex-Officio:30/10/2023 . 924885/21 M C I DA D ES PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 4.273,96 T Aditivo: 26/10/2023 . 921783/21 M C I DA D ES PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 10.639,09 T Aditivo: 26/10/2023 . 922883/21 M DA S C F PM Congonhal/MG Altera contrap: R$ 115.430,22 T Aditivo:07/11/2023 . 879559/18 M DA S C F PM Birigui/SP Altera contrap: R$ 15.947,79 T Aditivo:07/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.1362.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 09185/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RORAINÓPOLIS/RR, em seu novo endereço, na Avenida Ayrton Senna, nº 2652, Cidade Nova, Rorainópolis/RR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 08/11/2023; VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira; CPF: 271.971.313- 91; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.019/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA, 35.523.642/0001-50, contrato 09214/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.020/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RVA ASSESSORIA E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA, 50.019.241/0001-50, contrato 09215/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.771/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RODRIGO CARUZ O, 216.241.308-60, contrato 09219/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.770/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANDRE SANTOS SOUSA, 487.481.290-20, contrato 09218/2023; Credenciamento 0014/2021. Contrato nº 8826/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1417.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado As Crianças. Contratada: CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 46.185.525/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDE-RAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 até 27/12/2023. Data de Assinatura: 24/10/2023. Processo: 5688.01.1031.0/2023; Contrato nº 9115/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar automatizada nas unidades da CAIXA existentes e novas, localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Contratada: TECNO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO Ltda.; CNPJ: 07.215.926/0001-43 (SAP 900482558); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 4.252.004,78 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatro reais e setenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 0442/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 06/11/2023. PROCESSO: 5688.01.0769.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06277/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA VILA VIRGÍNIA/SP, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 345, loja 11, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação da unidade; INÍCIO DO CO N T R AT O : 07/11/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 46.684,13. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: MLN Administração de Imóveis Próprios Ltda.; CNPJ: 10.853.907/0001-57; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8822/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1416.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado Leci Brandão Eu Sou O Samba. Contratada: CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 02.084.349/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.014/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: POSSIBILITA IMOVEIS LTDA, 46.261.963/0001-40, contrato 09191/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.015/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AMANDA CRISTINA MOURA DO NASCIMENTO, 30.103.989/0001-20, contrato 09193/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.016/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: SUL INVESTI LTDA, 08.678.030/0001-63, contrato 09194/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.001/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AA - ANA DE FATIMA PATRICIO MIRANDA IMOVEIS LTDA, 35.725.285/0001-02, contrato 09080/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.002/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: HOUSE UP INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LIMITADA, 47.952.730/0001-56, contrato 09087/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.003/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BIOGRAFIA DA TERRA IMOBILIARIA LTDA, 08.867.945/0001-17, contrato 09092/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.005/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 49.945.687/0001-27, contrato 09099/2023; Credenciamento 0717/2023.