DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 7466/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto Seguro; Contratada: TBFO R T E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.008,87; Enquadramento Legal: artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000020121; Processo: 5688.01.1473.1/2021; Data de assinatura: 27/10/2023. Processo Administrativo 7071.01.0842.0/2019;1º Termo de Aditamento ;Objeto: ampliação no atendimento de processos que tramitam em específicas comarcas/subseções de Goiás, - 7ª Opção Grupo / Subgrupo: Subseção de Formosa e Subseção de Luziânia. ;CONT R AT O : 13235/2019; Contratado: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 06.888.951/0001-25;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Assinatura 08/11/2023 6 termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.1/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privadas à pessoas ASPP, para a SR São Paulo Sul. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/11/2023 a 26/10/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 794.028,49. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: nº 5301-01 e 5301-06, pré-comprometimento SAP nº 8000019837. Assinado em:01/11/2023. Processo administrativo: 5688.01.0036.3/2022;2º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços sem qualquer condição de exclusividade , de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo horizonte/MG para atendimento a todas as regiões deste Estado; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 02.324.379/0001- 10;Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Prorrogação: 28/03/2024 a 27/03/2025;Data de assinatura:08/11/2023 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90246/2019 de locação de imóvel AG. TRÊS COROAS / RS - 1150-9 à Rua Mundo Novo, 197, Centro, Três Coroas/RS, CEP 95660-000; por 60 meses, de 10/07/2024 até 09/07/2029; índice: IGPM/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2303/2020 7072.01.012/2003; Valor mensal do aluguel R$ 9.500,00; Locadores: BARBARA ELISABETH NEUBARTH CPF (MF) 199.234.140- 00; SUZANA CAROLINA NEUBARTH TRINDADE CPF (MF) 199.694.900-44; MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE CPF (MF) 206.320.960-04; ROBERTO NEUBARTH CPF (MF) 310.993.190-72; NADIA JANARA LOCKS NEUBARTH CPF (MF) 374.692.820-68; FERNANDO NEUBARTH CPF (MF) 300.892.980-04; SUZEL KO FREITAG NEUBARTH CPF (MF) 425.688.380-00; RICARDO NEUBARTH CPF (MF) 432.553.020-72; assinatura 06/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 5 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0128.0/2021; Contrato:2248/2022; Fornecedor: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA,, Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Amapá; CNPJ:22.236.185/0001-70; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$200.462,89 Data de assinatura: 06/11/2023, Vigência.09/11/2023 a 20/07/2024. 6 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços; Processo:5688.01.2131.0/2022 ; Contrato:10043/2022; Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA,; Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; CNPJ:27.230.339/0001-30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$882,88 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019220.; Data de assinatura: 17/10/2023, Vigência.17/10/2023 a 15/01/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09116/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo; Contratada: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 12.817.803/0001-12; Novo Prazo: de 01/12/2023, até 30/11/2024; Valor Global: R$15.010.285,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000018407; Processo Administrativo: 5688.01.1033.0/2022; Data de Assinatura: 31.10.2023. 12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1919/2021, de prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 15.712.329/0002-33; Novo Prazo: de 29/03/2024, até 31/03/2025; Valor Global: R$11.487.577,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000018593; Processo Administrativo: 5688.01.0186.0/2021; Data de Assinatura: 07.11.2023. 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8290/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I Cascavel. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Revisão: R$115.834,45; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:30/10/2023. 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8291/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item II Foz do Iguaçu. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Revisão: R$22.831,84; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:30/10/2023. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8293/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item IV Guarapuava. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Revisão: R$58.398,43; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:25/10/2023. 3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8290/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I Cascavel. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Prorrogação: R$5.132.021,22; Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:03/11/2023. 3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8291/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item II Foz do Iguaçu. Contratada: PROTEGE S/A PROT EÇ ÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Prorrogação: R$2.344.605,06; Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:27/10/2023. 4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8293/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item IV Guarapuava. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Prorrogação: R$2.661.544,70; Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:25/10/2023. 4º Termo de Aditivo, supressão de postos de serviços, ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Piauí; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA- CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 89 do RLC da CAIXA Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado da supressão Global: -R$ 3.357.522,17; Data de assinatura:06/11/2023. 11 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços; Processo:5688.01.1371.0/2021 ; Contrato:7543/2021; Fornecedor: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Pará; CNPJ:02.650.833/0001-23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$814.023,27 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019733.; Data de assinatura: 01/11/2023, Vigência.09/11/2023 a 17/11/2025.. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 7676/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1541.0/2022, Objeto: fornecimento de 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil) calendários de mesa CAIXA 2023; Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ 00.356.213/0001-50; Supressão de Serviços: R$ 1.451.955,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, inciso IX, do Contrato; Item de Acompanhamento n.º 5306-07 Marketing Promocional; Data de assinatura: 07/11/2023 10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 1092/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Acre, região de Cruzeiro do Sul; Contratada: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores; CPNJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.845.387,48; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000019521; Processo Administrativo: 7050.01.2757.1/2019. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel com área de 432,50 m , relativo a Ag. Pomeranos-ES, situado na Rua Florêncio Augusto Berger, 30, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP 29.645-000, pelo período de 03/06/2023 a 02/06/2028, e alteração de titularidade conforme Registro nº 2/7404 na matrícula nº 7404 do Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES, onde o imóvel foi objeto de integralização ao capital social de SAB Construtora Ltda- CNPJ 2.407.698/0001-04, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7074.01.1663.1/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 6º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2973/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2427.0/2020; OBJETO: prestação de serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a coordenação e execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba, localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; CONTRATADA: MPM Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ: 09.531.729/0001-69; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$232.496,18 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) no período de 01/06/2023 a 05/08/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02, 5301-03, 5301- 04. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1192/2022; PROCESSO: 5688.01.0081.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação e suporte ao processo licitatório de um contrato de Concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/abrangência Sistema Completo (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista CIRSOP: Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, Santo Expedito, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Consórcio Fundace Giansante Manesco; CNPJ nº 45.878.965/0001-10; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$92.253,52 (noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) no período de 20/07/2023 a 06/03/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.1222.03/2020 Contrato: 17098/2020; Objeto: prestação de serviços para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM III Região de TUBARÃO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$34.049,75;