DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7063.01.0593.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.000,00; Locador: OSMAR ANTENOR CPF 472.974.338-53; MARLENE SANDRA RIBEIRO ANTENOR CPF 168.314.458-96 Assinatura: 26/09/2023 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato 11664/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0561.0/2022; Objeto: ATA 3282/2022 - 4500425913 registro de preços de execução de execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da caixa nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas: Ag. Praça da Revolução, Pc. da Revolução nº 09, Periperi, SALVADOR; Contratada: Controltherme Climatização Ltda.; CNPJ 05.990.291/0001-26; Valor do acréscimo contratual estimado: R$ 15.786,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 06/11/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 43174/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0981.1/2022; Objeto: Registro de preços, para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do Estado de Minas Gerais, vinculados à SR SUDESTE de Minas Gerais SEVs Varginha, Itajubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Alfenas unidade atendida: AG CIDADE DAS FONTES, MG; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.157.138/0001-85; Valor do acréscimo contratual estimado: R$7.849,83; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item Orçamentário: pré comprometimento SAP 8000019924; Data assinatura: 06/11/2023. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 07.11.2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08. Processo administrativo nº 5688.04.2078.02/2021-1. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Ceará, item 2 SEV Bezerra de Menezes (6015), SEV Fortaleza Centro (6619) e SEV Terra da Luz (6632). Data de assinatura: 04/03/2022, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 78, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 09/11/2023, da sanção de Multa, no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos), e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à GN SERVIÇOS E DESENHOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ 34.976.927/0001-83, em referência ao contrato 1906/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.16/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE PENALIDADE A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.2351.01/2023, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de penalidade de multa no valor de R$ 6.595,80 , rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de até 02 (dois) anos à empresa ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 12.365.820/0001- 66, em razão do descumprimento do contrato n.º 4515/2023 , oriundo do Credenciamento nº . Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:16/10/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/01/2023 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.089,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de 6Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$565.332,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/10/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE ALTOS- SECRETARIA DE EDUCACAO . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.996,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 26/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREV/OAF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.247,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/4424-76, CONTRATA DA : NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 25/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PELOTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA/ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 24/10/2023. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.092,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO/BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 24/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI-RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$150.260,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 23/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.048,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$204.661,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/10/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE ALTOS - SECRETARIA DE SAUDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 30/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da ORGANIZACAO SOCIAL JOAO MARCHESI . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.644,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 23/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREVIDENCIA SERV BE LO JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.185,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.128,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JURANDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.086,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0046/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/12/2023 até 11/01/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) EDUARDO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240, telefones (47) 3360 9121 / (47) 99220-5622 no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e 13:30 às 18h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/01/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 10/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 09/11/2023 a 27/11/2023 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 27/11/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected] SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora