DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARA - COORLECE - CNPJ 03.454.941/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DO TOCANTINS LTDA ME CNPJ: 09366892000113; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18034143000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA BSB CNPJ: 00718528000109; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA CNPJ: 03785917000137; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SABIN PRIME CNPJ: 00718528008851; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCO HEMATOS SS LTDA ME CNPJ: 03091003000176; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL SANTA PAULA) CNPJ: 60884855003331; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (9 DE JULHO) CNPJ: 60884855000316; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARA - RADIUS - CNPJ 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ANDRADE VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ: 14.621.445/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIGA ALVARO BAHIA/SOKIDS, CNPJ: 15.170.723/0004-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 875 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL , PSICOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO JOSE/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 874 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA para atendimento em hospitais já credenciados ao Saúde CAIXA, para o município de LONDRINA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 873 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NUTRI Ç ÃO para o município de FELIZ/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 872 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO DE REPASSE nº 844019/2017/MC/CAIXA, Contratado PM Aquidabã/SE, DOU de 21/12/2022, seção 3, página 55, onde se lê Altera vigência: 30/09/2023, leia-se Altera Vigência: 30/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946531/2023, firmado pelo Município de Arandu-SP, CNPJ 46.634.176/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico nas ruas do município de Arandu.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 428.810,00; dos recursos: R$ 427.810,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001570, de 05/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Sérgio Amadeo e Flavio Carlomagno Galhego. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a publicação da Contratação do Contrato de Repasse nº 945841/2023/MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de Poconé- MT, publicado no DOU 6/11/2023, seção 3, página 65. Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. 31/10/2023. Torna sem efeito a publicação referente a publicação da Contratação do Contrato de Repasse nº 945842/2023,/MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de Poconé-MT, publicado no DOU 6/11/2023, seção 3, página 65. Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. 31/10/2023. NATANY PAULA BORGES Coordenadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947774/2023, firmado pelo Município de Araucária-PR, CNPJ 76.105.535/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.079.259,38; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000653, de 25/10/2023 e R$ 335.486,38 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 07/11/2023 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e HISSAM HUSSEIN DEHAINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 0350949-51/11, contratante MCIDADES, contratado Governo do Estado do Ceará, DOU de 08/11/2023, seção 3, página 125 onde se lê T ADITIVO:07/01/2023, leia-se T ADITIVO: 07/11/2023. SILVIO JOSE CONCEIÇÃO GERENTE DE FILIAL