DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DA CONCEIC AO MENDES TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944700/2023, firmado pelo Município de VARZEA GRANDE-PI, CNPJ 06.554.950/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de várzea grande-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000889, de 30/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ROBERT EUDES NUN ES DE SOUSA SEGUNDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945249/2023, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Nova Santa Rita -PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001140, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASILIO e HELI MARQUES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944004/2023, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Jurema-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.867.900,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000304, de 21/08/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2027 - 07/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Kaylanne da Silva Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944542/2023, firmado pelo Município de CURRAIS-PI, CNPJ 01.612.752/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Currais-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000800, de 30/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944443/2023, firmado pelo Município de Iuiú-BA, CNPJ 16.416.158/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de iuiu/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 344.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0029, NE 2023NE000259, de 08/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 07/11/2023 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e Reinaldo Barbosa de Goes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945912/2023, firmado pelo Município de Laguna-SC, CNPJ 82.928.706/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Laguna(SC); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001413, de 22/09/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 07/11/2023 Renato Francisco Savaris e SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AMAD. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 893107/2019, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Quedas do Iguaçu, CNPJ 09.131.091/0001-79; DOU de 03/11/2023, seção 3, página 209. Onde se lê T.Aditivo: 01/11/2023 , leia-se T.Aditivo: 06/11/2023 . Cascavel-PR, 06/11/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948075/2023, firmado pelo Município de Varzelândia-MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Varzelândia/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.724,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE001840, de 30/10/2023 e R$ 9.620,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 07/11/2023 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945182/2023, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.803.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001102, de 08/09/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e IGOR SOARES EBERT. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944853/2023, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de itapevi/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 488.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000244, de 06/09/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e IGOR SOARES EBERT. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947503/2023, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 971.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001673, de 24/10/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e IGOR SOARES EBERT. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169693/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00043. Dispensa Nº: 00979/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.704.921/0001- 39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição do sistema VIDEOFARMA - SIMPRO. Data da Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024 . Valor total: R$ 6.700,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 169584/2023 publicado no D.O.U. de 08/11/2023, Seção 3, Edição 212, página 128, Onde se lê: Processo Nº SERPRO-PCC-2023/00005. INEXIGIBILIDADE Nº: 01103/2023. Leia-se: Processo Nº SERPRO-PCC-2023/00005. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº: 01103/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169672/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 143.939/2022. Processo Nº: 01414/2022. Pregão Nº: 01414/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESEN T AÇÕ ES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, revisão de valor, alteração de cláusula contratual e inclusão de anexo do Contrato original. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data da Assinatura: 07/11/2023. Valor: R$ 3.498.984,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 688/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PMT- 2023/00001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais, para empregados do Serpro Recife. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 806030-17205-2022NE000046 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 169523/2023 publicado no D.O.U. de 08/11/2023, Seção 3, Edição 212, página 128, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO. Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1151/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PMT-2023/00001. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais, para empregados do Serpro Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.692/2023 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00010. DISPENSA Nº: 00794/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.600.839/0006- 60 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviço de agente de integração para estágio supervisionado. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2027. Data da Assinatura: 08/11/2023. Valor total: R$ 23.706.900,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920063 - Lote 04 - COMPRADOR: NARCISO SONDA - CPF: 183.280.679-00 OBJETO: Lote 04: Imóveis Urbanos: Lotes de terrenos, localizados no Loteamento Praia Village das Palmeiras município de BALNEÁRIO GAIVOTA - SC. Matrículas: 75.082 e 80.449 a 80.487 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 68.082,36. ASSINATURA em: 17.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/204323 Lote 23 - COMPRADORA: RAQUEL MALDONADO CANTÃO - CPF: 181.717.518-14 - OBJETO: Lote 23: IMÓVEL URBANO: Apartamento e vaga de garagem, situado na Rua Nova Brasília, 287, Bloco 04, AP 102, Residencial Jardim Centenário, Vila Nova América, São Paulo, SP. Matrícula 94.658 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 123.000,00. ASSINATURA em: 25.05.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: UBIRAJARA OSMAR MENDES ME, CNPJ 19.523.500/0001-36. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural DÉCADA DOS OCEANOS - 1ª MOSTRA NACIONAL DE CRIPTOARTE, por inexigibilidade de licitação, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 03 de maio de 2023.