DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900096 96 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04149 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para locação de empilhadeira elétrica trilateral para o Arquivo Geral Pederneiras (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 04.12.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1026727; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04152 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e entrega de Quadro Expositor de Informações ao Consumidor Suspenso para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1026625; Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00562/2023, firmado em 07/11/2023, Favorecido: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Monitores; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/49 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 228.750,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00565/2023; firmado em 07/11/2023; Favorecido: PRIMO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA ARMAZENAR MICROFILMES E MICROFICHAS QUE SÃO RESULTANTES DA OPERAÇÃO DE MICROFILMAGEM DO CENTRO DE MICROFILMAGEM DA BBTS, LOCALIZADO NA CIDADE DE PIRAÍ-RJ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/55; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 215.956,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2021, firmado em 09/11/2021. Favorecido: PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08/04/2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 392.274,40. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o ESCLARECIMENTO do Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/61 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme ERRATA ESCLARECIMENTO, disponível no site www.licitacoes-e.com.br em 09/11/2023. Fica alterada a data da licitação para o dia 05/12/2023. Brasília, 8 de novembro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/73 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores de 27 polegadas a fim de serem usados por colaboradores da BBTS em suas atividades laborais, abrangendo garantia balcão, pelo período de 12 (doze) meses; Realização do certame dia 23/11/2023; às 10h30min; Edital completo em 09/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 8 de novembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE DESCARTE Nº 1/2023 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 001/2023, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO Gerente Executivo AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 22.03.2021, do Contrato DGCO Nº 00015/2019, junto à Contratada SETOPAR - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ EIRELI, CNPJ: 03.637.701/0001-24, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 8 de novembro de 2023. MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da nova solução de Antimalware, incluindo licenças por subscrição, serviços de implantação, treinamento, suporte e assistência técnica de toda a solução para uso em servidores e estações do BNB, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1005. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/014, relativa ao Processo nº 2023/000447, de 06/03/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Ferragens Diversas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, PASSARÉ, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 58.750,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/069, de 22/09/2023, seus Anexos e à proposta de preço s/n° ,de 06/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/2016, dos Decretos nº 7.892/2013 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002906/2021-59. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 2.284.800,40. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001071/2022-09. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de suporte técnico e fornecimento de licenças vmware vcenter server 7 standard, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, a fim de atender as necessidades da coordenação de tecnologia da informação do Arquivo Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 452.374,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 08227.002906/2021-59. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral, por motivos operacionais do sistema, do número da nota de empenho do contrato nº 23/2023 (SEI nº 0317284), visando a alteração da nota de empenho. Onde se lê: "Nota de Empenho: 2023NE000171", leia-se: "Nota de Empenho: 2023NE000266". Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.800,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.113881/2023-53. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 345.420,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPU Nº 14/2023 O Secretário do Patrimônio da União, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2023; Homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 07/11/2023, na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Thiers Veloso, 112, Centro - Vitória/ES. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE