DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/11/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.156129/2022-99 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO JORGE AMARAL SILVA - CPF: .184.142-. OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Pátmos, Apt. 602, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,01613 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 57.646,15 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/11/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.158764/2023-91 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GIANLUCA GRAMIGNI - CPF: .005.654-. OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Pátmos, Apt. 410, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,00780 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.876,00 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.108602/2023-17 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Zago Administração de Bens e Participações Ltda OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Madeira, 162, Escritório 1302, Ed. Quebec Business Center, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 110,44m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 203.770, livro nº 2, de 16/03/2018, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP., cadastrado sob o RIP 62130122781-11. VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.492,99 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de setembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 258 a 259, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.134625/2023-79 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Miltonleise Carreiro Filho OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Andromeda, 885, Sala 1501 - Brascan Century Office, Green Valley, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 175,815m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 156.916, livro nº 2, de 05/12/2011, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111010-80. VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.210,71 (cinco mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de outubro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 271 a 272, da SPU/SP. EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 00375.003098/2013-21. INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação (SEI nº 34741001) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ .*82.692/0001-. OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, município de Mesópolis, Reservatório da UHE de Ilha Solteira. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.580m². FINALIDADE: Parecer feito para retificar, tamanho total da área: "onde se lê 49.000m²", "leia-se 49.580m²", vértices onde se lê 1: 533.927,157 E e 7.797.152,603 N; 2: 533.828,157 E e 7.797.160,603 N; 3:533.845,157 E e 7.797.348,603 N; 4: 533.942,157 E e 7.797.340,603 N, "leia-se 1: 533938,330 E e 7797154,604 N; 2: 533833,102 E e 7797160,954 N; 3: 533837,619 E e 7797242,097 N; 4: 533660,910 E e 7797267,334 N; 5: 533729,282 E e 7797446,720 N; 6: 533950,341 E e 7797352,848, conforme Parecer 92/2021/SEMAR/DIMAR/CAAU/CGODAU/ DEPOA/SAP/MAPA (SEI 20644993), em consonância com o Ofício nº 238/2021/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 20644832). FUNDAMENTO LEGAL: 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946, e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada de 27/03/2023, constante no processo SEI 00375.003098/2013-21 (SEI 32649469). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de junho de 2023, livro 40, fls. 133 - 134. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04906.001994/2018-76; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: AGENICIO JOSE DOS SANTOS (Espólio) - Representante Legal: Vilma Santana Santos. OBJETO: Avenida Dr. Elber Ribeiro, s/n, Zona Rural, Santo Amaro das Brotas/SE, CEP 49180-000; cadastrado sob RIP nº 3231 0100003-98; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 2.232.050,00 m², sendo 358.273,83 m² da União; VALOR DO IMÓVEL: R$ 838.360,76 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) (Área da União). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim de Exploração agropecuária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 06/11/2023; processo SEI 04906.001994/2018-76; Certidão (SEI nº 38318537). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102621/2023-41. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e programadas, com licença perpétua multiusuário, de altíssima resolução espacial (gsd menor que 1 metro), com área de interesse (aoi) definida como todo o território brasileiro, uma faixa de fronteira marítima de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países da américa do sul que possuam adidâncias ou oficialatos da polícia federal (considerando-se somente a parte norte da argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no suriname), com possibilidade de download de imagens em todo globo terrestre e plataforma online com streaming para a visualização de imagens de acervo antigo (imagens com mais de 3 meses de idade incluindo imagens de acervo antigo de todos os anos a partir de 2007 dentro da aoi), de acervo recente (imagens com idade a partir de 48 horas incluindo todo o acervo histórico dentro da aoi), com download de até 650gb de imagens de acervo antigo e de até 1.400gb de acervo recente, e programação de coleta satelital, sob demanda, de até 140 mil km² e até 70 mil km² de imagens melhores que 1 metro e melhores que 50cm de resolução espacial, respectivamente, via plataforma online, geoserviços ogc e/ou api aberta e documentada, com acesso ao índice de imagens e demais informações de catálogo, dentro da aoi, por um período de 12 meses, prorrogáveis até completar o total de 5 anos de vigência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 47774.000131/2013-22. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação escepcional de vigência contratual por até 12(doze) meses, de 13/11/2023 a 12/11/2024. Reajuste de 1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento , considerando a variação do índice ist/anatel no período de setembro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.173,88. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 13620.101923/2020-84. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA . Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.922,68. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 10768.102532/2022-86. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução a partir de 08/11/2023 e vigência a partir de 06/02/2024. Vigência: 08/11/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução a partir de 12/11/2023 e prazo de vigência a partir de 10/02/2024.. Vigência: 12/11/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 47513.000025/2009-33. Dispensa. Nº 22/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 93.301.976/0001-85 - ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.328,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).