DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Considerando limite de arquivo para inclusão de edital no SIASG, caso haja dificuldades geradas pela baixa resolução do arquivo, a Administração disponibilizará os arquivos nas resoluções originais.. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente Cpl (SIASGnet - 08/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080100995202386. Objeto: Contratação do serviço contínuo com 02 (dois) postos de condutor de veículos oficiais (motorista), em veículos de pequeno, médio porte e veículos de carga não articulados, CBO 7825-10, com Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "C", incluindo em média 10 (dez) deslocamentos mensais com pagamento de diárias, para atender e suprir as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no RS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 08/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44128.000980/2023-84. Inexigibilidade de Licitação nº 970/2023. PC/Contrato nº 01.036268.2023. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA- CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação de Suporte Técnico para os equipamentos Oracle Exadata X7, X8 e X8M pelo período de 12 (doze) meses, instalados nos Data Centers da Dataprev, incluindo suporte técnico e manutenção de hardware e software, com fornecimento de peças para reposição. Valor Total: R$ 6.968.240,16 (seis milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 07/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44124.000002.2018.13 Contrato n° 21.203354.2018. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo de prestação de Serviços de Bombeiro Civil, referente a repactuar o valor estimado do contrato que passará de R$ 29.897,20 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) para R$ 32.485,94 trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a partir de 01/09/2021, e de R$ 32.485,94 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para R$ 35.137,96 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) a partir de 01/09/2022. Data da Assinatura 07/11/2023. Fundamentação Legal: art. 65, II, letra "d" da Lei 8.666/93 e no art. 57 da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPDG e demais atos da legislação pertinente. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 860/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de locação de veículos sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 887/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Agila Tecnologia da Informação Ltda., pelo valor total de R$ 8.823.891,03. CÂNDIDA BEGAMI Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 888/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto,a empresa Semantix Tecnologia em Sistema de Informação S.A., pelo valor total de R$ 23.518.353,60. CÂNDIDA BEGAMI Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 04600.004281/2018-07. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2018, por mais 6 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.552,70. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937267/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.950,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937268/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJO - ARQJO, CNPJ nº 11273197000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e tendo em vista o constante no processo 59000.012596/2023-38 resolve: Art. 1º Prorrogar, até o dia 15 de novembro de 2023, o prazo para a submissão de propostas constante no EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Alteram-se os prazos previstos, conforme abaixo: 2. CRONOGRAMA 0.1. O presente chamamento público obedecerá ao seguinte quadro de prazos: . ETAPAS PRAZOS . Envio das Propostas via SEI/MIDR 13 de setembro a 15 de novembro . Habilitação das Propostas pela Comissão de Av a l i a ç ã o 16 a 22 de novembro . Classificação e seleção de propostas pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial - Resultado Preliminar 24 de novembro . Interposição de recursos 27 a 29 de novembro . Relação final com as propostas pela ordem de classificação 30 de novembro . Encaminhamento dos Planos de Trabalho ajustados até 5 de novembro . Celebração dos Termos de Execução Descentralizada a partir de 5 de dezembro 5. DO PROCESSO SELETIVO 5.2 DO PRAZO DE SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS 5.2.2 Estará aberto o prazo de submissão de 13 de setembro a 15 de novembro. Art. 3º O edital está publicado em: https://www.gov.br/mdr/pt- br/assuntos/desenvolvimento-regional/pcdr/economia-azul ADRIANA MELO ALVES SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945852/2023 - MIDR Processo nº 59000.014279/2023-56. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Joca Claudino, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 01.613.283/0001-00. Objeto: Elaboração de projeto e implementação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Saco do Município de Joca Claudino/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.511.550,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 11.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000069 e R$ 11.550,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 129, de 09 de novembro de 2022. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos