DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção das válvulas de retenção e esférica, localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIASGnet - 08/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002239202310 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas e rurais diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002540202315 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com Pré-Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro do Passa Três e Serra Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois) itens MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002592202391 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Execução de obras de recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de São Gonçalo do Abaeté, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002497202398 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trecho da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Serra do Munho, no município de Tiros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002422/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA SENHORA SANTANA DE LAGOINHA, CNPJ nº 74.034.604/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRI O. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANASSÉS ELIAS DOS SANTOS, CPF nº .112.058-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002029/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0869.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VISTA NOVA, CNPJ nº 01.433.271/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ GONÇALVES DE MENDONÇA , CPF nº .742.298-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001494/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0655.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANDREQUICÉ - APIS MINAS, CNPJ nº 32.135.951/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROGERIO RODRIGO DE FREITAS GOUVEA, CPF nº .306.278-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000444/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1057.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 3.414,35. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº .928.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000451/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 28.176,40. DATA DA ASSINATURA: 12/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº .928.356-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001105/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.974,95. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº .928.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001208/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1087.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.933,29. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº .311.796-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002755202336. Objeto: Execução das obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas diversas, nos municípios de Salinas e Malacacheta, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002676202325. Objeto: Execução de obras de recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas, nos municípios de Icaraí de Minas e Itacambira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001733/2023-59-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0196/2023. contratada: ECOS TURISMO LTDA., CNPJ nº 06.157.430/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem para apicultores e técnicos que participarão do XXIII Congresso Brasileiro de Apicultura e IX Congresso Brasileiro de Meliponicultura CONBRAPI 2023, no período de 24 a 26/11/2023, em Brasília/DF. VALOR: R$ 41.360,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-.