DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Sertânia, estado de Pernambuco. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001703/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0577.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, inscrita no CNPJ n°05.440.725/0001-14 , no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Kit de Irrigação para implantação de sistema de irrigação, composto por: 20 (vinte) tubos PVC irriga soldável para irrigação cor azul DN 35mm e; 40 (quarenta) tubos PVC irriga soldável para irrigação cor azul DN 50mm, avaliados no valor total de R$ 489,84 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001703/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Télio Nobre Leite, Reitor. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/07/2023, do contrato nº 4.253.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort - Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/07/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/07/2023, do contrato nº 4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort - Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/07/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0133.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGSERV Serviços de Engenharia, inscrita no CNPJ sob o nº 29.136.830/0001-22. OBJETO: O objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 29, inciso I, da Lei 13.303 de 30/06/2016, é a execução de obras e serviços de automação, para atender às necessidades do Subsistema VIII de Captação e Tratamento de Água no Município de Água Branca/AL. DOCUMENTOS: Termo de Referência - TR (peça 9); Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 4); Proposta da CONTRATADA e sua documentação, datada de 18/07/2023 (págs. 15 a 20 da peça 12); Demais documentos do processo administrativo eletrônico nº 59550.000826/2023-90-e. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo para entrega do objeto está definido no item 8 do Termo de Referência (120 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Serviços). VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 96.466,88 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. Estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE550214 (peça 31). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 224672, Fonte de recurso 1000000000, Natureza da despesa 449039, e estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE550214 (peça 3). REAJUSTAMENTO: Os preços são fixos e irreajustáveis (item 7 do Termo de Referência). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Vicente Gomes do Amaral. Processo nº. 59550.000826/2023-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12(doze) meses, a partir do dia 01/12/2023, passando o vencimento para o dia 30/11/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho, categorias econômicas 3 e 4: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos (PTRES 219443); 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores Para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas (PTRES 224672), e 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 224673). ADO nº 020/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º 59550.000975/2022-78-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.243.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Santa luzia do Norte/AL, CNPJ nº 12.200.317/0001- 50. NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto as páginas 2 e 3 da peça 187 do processo nº 59550.001679/2021-11. ALTERAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Alterar o número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente, passando de 3(três) parcelas para 2(duas) parcelas. DOS RECURSOS: Correrão à conta do PT 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Santa Luzia do Norte/AL, Márcio Augusto Araújo Lima - Prefeito. Processo nº 59550.001679/2021-11-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001904/2021-92 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.071.00/2021 (SICONV nº 919717/2021). CONVENENTE: Município de Castro Alves, CPNJ/MF nº 13.693.122/0001-52, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 14 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto nos arts. 57 e 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001359/2021-34 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV nº 918431/2021). CONVENENTE: Município de Itaparica, CPNJ/MF nº 13.882.949/0001-04, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §§1º e 2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001708/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0574.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão basculante, PBT 15.400 kg, POT. 206 CV. VALOR DO BEM: R$ 428.875,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001829/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0614.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Amigos de Santaluz, CNPJ: 13.899.737/0001-30, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca IVECO, 280 CV de potência, implementado com tanque pipa com capacidade para 13.000 (treze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001844/2023-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0623.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Comunidade da Areia Fina - APPAF, CNPJ: 09.317.100/0001-10, estabelecida no município de São Miguel das Matas/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical; 01 (uma) máquina de corte 4" 300w 220v ss carcaca verm.; 01 (uma) máquina doméstica sun special 24 ptos. 110V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura zig zag 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de Tecido Brim, 50% Algodão e 50% Poliéster; 03 (três) Rolos de 20 kg de Tecido Malha 100% Algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 m de Tecido 100% Poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001904/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0636.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Promoção Social da Fazenda Sítio do Félix, CNPJ: 36.724.263/0001-90, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.720,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001205202142. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo muro de delimitação das instalações principais da sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Juazeiro-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Regime Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/11/2023) 195011-11201-2023NE000001