DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, CPF nº .956.333- *. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59570000853202324. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIDEC - 08/11/2023) 195012-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000644/2023-61. OBJETO: Fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 01/11/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.601.480/0001-58, itens 15 e 18, R$ 812.050,00; IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50, item 13, R$ 890.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, itens 03 e 19, R$ 2.420.100,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUC AO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79, itens 12, 14, 16, 17, R$ 18.786.570,00; SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, item 01, R$ 10.795.400,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, item 04, R$ 49.600,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 02, R$ 729.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, item 07, R$ 1.419.355,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, 06, 08, 09 e 10, R$ 200.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001- 20, item 11, R$ 796.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, 20, 21 e 22, R$ 184.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, item 05, R$ 298.800,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000413/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0567.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 233.485,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta, 300.831-7. b) 1 (um) Grade, 300.556-5. c) 1 (um) Trator, 336.219-2. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000428/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0577.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIRMESA I. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIRMESA I, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.246-0. b) 1 (um) Grade, 336.081-5. c) 1 (um) Trator, 336.303-8. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000204/2021-55-e ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: aditar o Contrato de Depósito, datado de 07/11/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de armazenagem de equipamentos e implementos na unidade armazenadora da CONAB em Goiânia (GO). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O abono tarifário concedido nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira e calculado sobre a Tabela de Tarifa para Unidades Armazenadoras da CONAB - Ambiente Natural, terá vigência a partir de 08/11/2023 a 07/11/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000722/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0657.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 315.708-4, avaliados em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000558/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0652.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CALDAS NOVAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) MOTONIVELADORA, tombamento nº 330.532-0, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000708/2023-37-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0651.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO, tombamento nº 316.170-0, avaliado em R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000532/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0605.00/2023/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ESTRELA DO NORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO, tombamento nº 315.772-3, avaliado no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000690/2023-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0649.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá carregadeira , tombamento nº 315.715-6, , avaliado no valor total de R$ 408.250,00 (Quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000179/2023-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNUCUPIO DE GURJÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.484-7, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.444-6, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.429-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615497, tombamento nº 330.673-0 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA - Prefeito - Município de Gurjão. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000172/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.489-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.452-5, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.405-1 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615854, tombamento nº 330.635-2 . DATA DA ASSINAT U R A : 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Município de Pombal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000178/2023-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.494-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.471-4, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.410-9 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF614467, tombamento nº 330.640-0 . DATA DA ASSINAT U R A : 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA - Prefeita - Município de São Bentinho. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.139/2023-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0037.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.479-0, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.442- 2, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.427-1 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF617777, tombamento nº 330.672-3 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA - Prefeito - Município de CONCEIÇÃO.