DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.490-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.455-6, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.406-8 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616778, tombamento nº 330.638-3 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO - Prefeito - Município de Imaculada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.154/2023-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.496-5, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.463-5, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.415-4 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615138, tombamento nº 330.652-7 . DATA DA ASSINAT U R A : 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE - Prefeita - Município de Araçagi. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000241/2023-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0051.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Escavadeira Hidráulica, chassi XUG02152KPPA01650, tombamento nº 330.709-2 . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EGBERTO COUTINHO MADRUGA - Prefeito - Município de Mataraca - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000248/2023-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0052.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703APPA01803, tombamento nº 330.726-7 . DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito - Município de Jericó - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000250/2023-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CONGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Escavadeira Hidráulica, chassi XUG02152CPPA01649, tombamento nº 330.708-5 . DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FLÁVIA EMANUELA SOUSA PEREIRA QUIRINO - Prefeita - Município de Congo - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08004.000451/2021-51. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 20.918.047/0001-46 - IMPERIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 58/2022 por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º , inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 112 (cento e doze) dias, com início em 24/11/2023, encerrando-se em 14/03/2024 e seguindo o cronograma anexo a este instrumento. Vigência: 11/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.770,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200003705202339. Objeto: Contratação de serviços de Adestramento de Animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Serviço Especial de Canil Central da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 200334-00001-2023NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.016534/2022-84. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores administrativos da Polícia Federal que trabalham no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Dispensa nº 16_2023 - SRPF D F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08285.002199/2019-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/11/2023 para 12/11//2024.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350014343202398. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares (carports)para a Superintendência Regional da PF no RN e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-3-00002- 2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de janeiro de 2024 e expirando em 02 de janeiro de 2025 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).