DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15068857000110, G002508656, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 26379686000167, G000511210, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 06433082882, G002151463, 07/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01898598000493, G002151464, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 06433082882, G002187236, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01898598000493, G002187237, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 06433082882, G002187238, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01898598000493, G002187239, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 81194471072, G002187240, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 90394107000316, G002187241, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 81194471072, G002187242, 07/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 90394107000316, G002187243, 07/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 02486818000191, G002187244, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 33958695000682, G002193216, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 23294221000115, G000106955, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 12613484000123, G000106956, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 02486818000191, G002193217, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 33958695000682, G002193218, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 19791896009906, G000194927, 07/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 19791896009906, G000194928, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 76700939000120, G002526956, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01799935000495, G002526957, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 76700939000120, G002526958, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01799935000495, G002526959, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 76700939000120, G002526960, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 01799935000495, G002526961, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 03377254000111, G002193219, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 96391859000148, G002193220, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 03377254000111, G002193221, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 96391859000148, G002193222, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 03377254000111, G002230194, 07/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 96391859000148, G002231637, 07/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 03377254000111, G002231638, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 96391859000148, G002231639, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 03377254000111, G002231640, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 23063467200, G001888326, 07/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 07146906000168, G001888327, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 23063467200, G001888328, 07/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 07146906000168, G001888329, 07/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 23063467200, G001888330, 07/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 07146906000168, G001888331, 07/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 89187415100, F000005492, 07/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 30704528000102, G002603541, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 61482725000743, G002603542, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; 30704528000102, G002603543, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/01/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08672.003697/2020-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência, prorrogando o contrato original por mais 30 (trinta) meses, o qual vigorará de 11 de novembro de 2023 a 10 de maio de 2026, conforme disposições do inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, que permite a prorrogação de contratos de serviços contínuos, por períodos subsequentes, por um limite máximo de 60 meses, inclusos os já transcorridos da anterior vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF/SE, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA o Senhor ALOÍSIO FERREIRA DE LIMA, CPF 073.456.155-53, na condição de condutor do veículo particular envolvido em acidente de trânsito do qual resultou dano a veículo oficial, quanto à necessidade de reparo e/ou ressarcimento dos danos ao erário nos autos do Processo nº 08672.000864/2023-25. Assim, solicito manifestação de Vossa Senhoria no prazo de 05(cinco) dias desta publicação. O processo digital encontra-se à disposição para vistas, mediante solicitação junto ao Núcleo de Governança e Análise Técnica da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe ou através do e-mail [email protected]. Aracaju-SE, 8 de novembro de 2023 VLADIMIR CARDOSO HILÁRIO Superintendente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.054154/2021-10. Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, para atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.054154/2021-10. Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, para atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 638.643,55. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.054154/2021-10. Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, para atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023/GAB-UNIPRF O DIRETOR DA UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve: NOTIFICAR a empresa GIANCAR LO FERNANDES SOARES, CPNJ Nº 32.189.082/0001-50 da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 215/2023/UNIPRF, proferida no curso do processo nº 08812.000362/2023-52. A empresa poderá interpor recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente intimação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contato ou acesso aos autos por meio do e-mail: [email protected]. FABRICIO COLOMBO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 50.166.959/0001-70 - PÁTIO E REMOÇÃO SUDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, por 12 (doze meses), ou até que se conclua nova contratação ou operacionalização de acordo de cooperação técnica (act) com a coordenadoria estadual de gestão de trânsito (cet-mg.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.191,40. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 03.877.490/0001-05 - SOCORRO REBOCAR LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, por 12 (doze meses), ou até que se conclua nova contratação ou