DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de Empenho: 2023NE000256. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº 038.XXX.XXX-02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CNMP Nº 51/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 51/2021. Processo: 19.00.6300.0002842/2023-79. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 93.861.557/0001-06. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 51/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 7/12/2023 e 7/12/2024, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 6.422,50 (seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 7/11/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC). Nota de Empenho: 2023NE000438. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: LAISA MARIA TOEBE CAPSSA, CPF nº XXX.191.820-XX. Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.058/2023 Termo de Credenciamento nº 2058/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e ODONTOMÉDICA SÃO FELIPE LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Felipe Oliveira Rezende, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.134/2023 Termo de Credenciamento nº 2134/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA (INTERFACE), CNPJ: 01.057.866/0001-00. Objeto: A prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS. Processo: 1.24.000.000959/2023-52. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.242/2023 Termo de Credenciamento nº 2242/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO ODONTOLÓGICO WELZEL LTDA, CNPJ: 09.343.523/0001-05, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.008937/2023-16. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALESSANDRA WELZEL PAULINO (Sócia) EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2269/2023 Termo de Credenciamento nº 2269/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e FRANCIANE CASTRO DE ALMEIDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Franciane Castro de Almeida, pelo Credenciado. ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200234 Nº Processo: 1540/2023-61. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de telefonia STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades local de fixo para fixo, fixo para móvel e longa distância nacional e internacional (LDN/LDI).conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 07/11/2023) 200234-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 72/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NATIVITY AMBIENTAL COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 33.565.303/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) biológicos (Grupo A), químicos (Grupo B) e perfurocortantes (Grupo E) gerados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República (SSI-Saúde/PGR). Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 14/2023. Valor total: R$ 9.643,20. Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, de 26/10/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE NATIVIDADE BUENO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021505/2022-76. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 69/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Objeto: Contratação de expansão da capacidade de armazenamento e processamento do ambiente de Big-Data do MPF por meio da aquisição de novos equipamentos computacionais. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 57/2022. Valor total: R$ 420.000,00. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor JULIO EDUARDO COSTA SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010567/2023-33. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.274/2023-19. Objeto: Fornecimento de copos térmicos individualizados e reutilizáveis, que serão distribuídos aos membros, servidores e estagiários da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 (três) anos, contados a partir de 16/11/2023. ASSINAM: RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, Procurador-Chefe, pela convenente, MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, Reitora, pela conveniada. Processo Administrativo 1.10.000.000717/2020-10. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, neste ato denominado(a) PUCMINAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.178.195/0014-81, sediado(a) na Av. Dom José Gaspar, nº 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG, CEP 30535-901. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 06/11/2023. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. EVANILDE MARIA MARTINS, Professora Diretora da PUC Carreiras). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. PROCESSO nº 1.24.000.001366/2023-11. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 19.069.415/0001-40. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original . FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; Edgar Martins Raposo Filho - Sócio-Administativo pela CONTRATADA . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00190101553202393. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, para a Controladoria- Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte)meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sig, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Ed. Soheste, Brasília/df, Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES Coordenador de Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 370003-00001-2023NE001942