DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 235/2013 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Magali Biondo Ruaro. OBJETO: prorrogar a vigência contratual e alterar o critério de reajuste. VALOR MENSAL: R$ 186,17. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. AS S I N AT U R A : 07/11/2023. PROCESSO: 1.25.010.000334/2013-62. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Magali Biondo Ruaro, pela Locadora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 17/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 17/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco. Foi vencedora a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, pelo valor mensal de R$ 152.996,08, perfazendo um total anual de R$ 1.835.952,96 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). A pregoeira adjudicou à referida empresa o objeto correspondente e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 08/11/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 8 de novembro de 2023. SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em soluções de gestão para a prestação de serviços de manutenção predial nos edifícios utilizados pelas Procuradorias da República nos Municípios do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/05/2026. VALOR: R$ 118.820,97 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos) estimado por mês. Data da assinatura: 06/11/2023; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e LUCAS FAGUNDES FERREIRA, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.002672/2007-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CARMEL INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E RUMO CERTO INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.; CNPJ: 05.382.636/00001-69 e 07.550.229/0001-49; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: MPF- PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LUCI LOPES INDELICATO e ALEXANDRE KIKKO; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2006 ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo do Contrato nº 49/2006; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.009.000596/2006-28; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: LUZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.721.535/0001-63; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Original; VALOR DO ALUGUEL: R$ 22.085,48 (Vinte e dois mil e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP (CON T R AT A N T E ) : ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LUÍS JOSÉ ZAMPIERI BERTACO E MARIA LUIZA SANTELLO BERTACO; DATA: 07/11/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Romildo Martins Sampaio, Pró-Reitor, pela UFMA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - UNIFAMAZ. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Carlos Roberto Fecury Ferreira, Procurador, pela UNIFAMAZ. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000757/2021-04. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SPS AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 04.981.618/0001-30. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de manutenção dos sistemas de climatização e de ventilação a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 6/12/2023 a 5/12/2025. Data de assinatura: 6/11/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Iremar Sandri, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo: 20.02.0600.0000608/2023-13. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.765.850/0001-20, no valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 PGEA nº 20.02.1300.0000522/2023-80. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: CONSAB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 20.896.462/0001-46. Objeto: efetuar a supressão de quantitativos de itens previstos originalmente na contratação, acréscimo de um item e a correspondente modificação dos valores do contrato nº 02/2023. Assinam: Dr. ROGERIO SITONIO WANDERLEY, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e CAIO CESAR ROCHA ALMEIDA SOUTO, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 06/11/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 17.5.2022. PGEA 20.02.1500.0000869/2022-33. Objeto: fixar a previsão de obrigações e responsabilidades pela utilização de valores provenientes do ACORDO JUDICIAL celebrado nos autos do Processo ATOrd nº 0001406-75.2013.5.15.0093. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba. Vigência: até que seja considerado pelo MPT devidamente implementado. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 6.11.2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna-se público a alteração da data de realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, conforme Edital disponível nos sítios eletrônicos www.prt21.mpt.mp.br/transparencia/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. A Sessão iniciar-se-á às 09:00h de Brasília/DF do dia 22 de novembro de 2023, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone 84.4006-2800 ou e-mail [email protected]. ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/MINISTÉRIO PÚ B L I CO DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: cessão de uso gratuito de áreas do Prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus/PI pelo MPPI, destinadas ao funcionamento do MPPI em Bom Jesus/PI, conforme autorização contida nos autos do PGEA nº 20.02.2200.0000470/2023-12. Vigência: até 17 de outubro de 2024, prorrogável. Data e assinatura: 17/10/2023. Natália e Silva Azevedo, Procuradora- Chefe da PRT-22ª Região e Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 01/2023, tem

como objeto prestação de serviço de chaveiro, tais como cópia de chaves, abertura e instalação de fechaduras em armários e gaveteiros, CNPJ: 01.088.055/0001-68. Processo: 20.02.2400.0000916/2022-08. Objeto do Termo: O Contrato nº 01/2023 terá sua vigência prorrogada para o período de 26 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. Assinam: pela contratante, Dra. Rosimara Delmoura Cladeira - Procuradora-Chefe e exercício da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Cícero Prado Sobral, Representante Legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe, destinado à contratação de empresa especializada para execução de fachada ventilada em ACM na fachada NE do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo sido adjudicado o respectivo objeto à empresa KOSMOENG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 51.491.446/0001-05, pelo valor total de R$ 81.041,92, pelo critério de menor preço. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 020.590/2023-7. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal de Contas da União - TCU, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contrataçao (SIASGnet - 08/11/2023) 30001-00001-2023NE000001