DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar, a partir de 30/11/2023, em 2,82% o valor total do contrato, considerando o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI/IPEA) acumulado de setembro/2022 a agosto/2023; e prorrogar o Contrato-TSE nº 52/2021, exclusivamente em relação aos serviços de suporte técnico especificados na tabela da Cláusula Segunda do aditivo, pelo período de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.692.924,16. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e João Carlos Orestes, Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 7540/2022. Objeto: Contratação de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005776/2023-00. Objeto: Registro de preço para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002473/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico em garantia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006374/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria Substituto do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve: 1 - Tornar pública a relação de aposentados que terão suspenso o pagamento dos proventos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2023. . NOME CPF CÓ D I G O V Í N C U LO . CRISTINA MARIA SOARES .626.921-* 1142 Aposentado . IVANISE SALES AMARAL .370.111- 1723 Aposentado . SERGIO QUEIROZ .160.761- 10132 Aposentado . VAGNER JUNQUEIRA .669.491-* 9919 Aposentado . VICENTE DE PAULO FERNANDES VIEIRA JUNIOR .216.391-* 16575 Aposentado 2 - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2023, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora, na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 003024/23-00.039. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 008034/23-00.076. Objeto: Serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo de sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e Plenário do edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do edifício sede do STM, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00071- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 001255/23-01.001 A DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM torna público o resultado do pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de fornecedores, no sentido de realizar o fornecimento parcelado de cartuchos, refil de tinta e toners para utilização nas impressoras das Unidades da 1ª CJM, mediante Sistema Registro de Preços (SRP), conforme relação prevista no Termo de Referência do edital deste certame. Os Grupos 1 a 4 foram em favor da sociedade HR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI-EPP, CNPJ 29.106.687/0001-26; valor máximo de até R$ 76.880,00; os itens 5 a 8, para a sociedade MVS CARTUCHOS LTDA-, CNPJ 09.358.717/0001-84, valor máximo de até R$ 30.705,00; os itens 9 a 12, para a sociedade LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106.0001/72, valor máximo de até R$ 4.420,00, e os itens 13 a 16, para a sociedade ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLO G I A LTDA,- CNPJ 51.891.027/0001-52, valor máximo de até 2.770,00. O respectivo processo foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em 07/11/23. O Processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 N° Processo SEI nº: 000310/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 43.929.307/0001-84. Objeto: prestação de serviços de técnico de informática, suporte operacional em hardware e software. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 53.016,12. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada.