DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 001165/20-03.02. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento E1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Estimado: R$ 2.500,50. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de material de expediente. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0049/2023 - THIAGO CAETANIO DA SILVA - item 01/R$28,58. N. 0051/2023 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - item 03/R$0,49; item 22/R$2,97. ATA N. 0052/2023 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item 04/R$0,50; item 05/R$0,99; item 06/R$1,10; item 07/R$0,67; item 08/R$0,67; item 11/R$1,65; item 14/R$1,72; item 15/R$1,05; item 17/R$1,15; item 19/R$0,30; item 21/R$3,71; item 23/R$0,59; item 25/R$1,35; item 26/R$1,37; item 28/R$1,76; item 30/R$15,50. ATA N. 0053/2023 - RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA - item 09/R$1,70; item 10/R$2,40; item 16/R$39,00; item 20/R$0,29; item 27/R$1,75; item 29/R$1,75; item 31/R$0,80; item 34/R$19,00. ATA N. 0054/2023 - A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA - item 24/R$12,70; item 32/R$29,15; item 33/R$38,00. ATA N. 0055/2023 - J.R INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA - item 12/R$0,82; item 13/R$1,78. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 141/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo Centro Cultural Justiça Federal, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 090028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0036675-90.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.006.10.2023, firmado em 07/11/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40; Objeto: contratação de serviços, através de Registro de Preços, para Grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período 222 dias; Valor Total: R$ 221.100,00; Procedimento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2022, resultante do Pregão nº 15/2022, ambos da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de São Paulo - SRA-SP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Juliana Soares Canevese e o Sr. Sérgio Canevese, Sócios Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos nºs 0038866-84.2018.4.03.8000 - TRF 3ª Região, 0043048-16.2018.4.03.8000 - JFPG-SP e 0000588-71.2019.4.03.8002 - JFPG-MS; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.15.2019 ao Contrato nº 04.018.10.2019; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNP nº 05.422.922/0001-00; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 32.185.480/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de 12 meses, a partir de 05/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 07/11/2023; Vigência: 12 meses a partir de 05/12/2023 até 04/12/2024; Valor total: R$ 158.878,32; Pregão Eletrônico nº 004/2019; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. José Arioldo de Castro, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 04/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação Eireli. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, nos temos da Cláusula 3.1 do Instrumento original, a partir de 19/12/2023 e acréscimo de 270 horas técnicas, passando para o total de 1.353 para o novo período de vigência; o contrato prevê a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de cópias de segurança (backup) de dados. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40, 2023NE500500 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 216.480,00. PA: 0006645- 16.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral, em 07/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 27661020224068000. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações técnicas e observações constantes do Termo de Referência e demais anexos ao edital. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 090059-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 88708120234068000. Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) para fornecimento de 40 (quarenta) purificadores de água para atendimento às unidades do TRF6 em Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo SEI n° 0006390-76.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 03/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 45/2023, que tem por objeto a contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de enlace dedicado à Internet, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Administração da Corte, e seus respectivos anexos, que foi adjudicado à empresa FSF TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, pelo melhor lance no valor total de R$ 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais) e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 8 de novembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000694-59.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - equipamentos de sinalização audiovisual automotiva, com instalação (somente quanto ao Lote 1), conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a contratação por DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 15/2023 (0003377- 42.2023.6.03.8000), com a empresa Gabriel Tavares Silva Conceição, CNPJ nº 50.210.605/0001-85, no valor global de R$ 8.169,20, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (estantes em aço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Macapá-AP, 8 de novembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA