DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.463.360/0001-80 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. COS T AC U R T A S/S LTD. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais, assistência médica, hospitalar, ambulatorial, e psicológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2028. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0016715-00.2022.0.00.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 15/2023. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.299,08. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 00000.002647/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 39/2022. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.921,48. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00000.007307/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.402,76. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.º 44/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o INSTITUTO IDEAR. Objeto: Recolhimento de equipamentos de informática inservíveis para recondicionamento e doação para entidades que desenvolvem trabalhos sociais de qualificação profissional e inclusão sociodigital de pessoas de baixa renda. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Instituto Idear, Paulo Germano Fonteles Bezerra, Diretor-Executivo. Processo SEI n.º 2023.0.000007969-4. DATA: 01/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação n.º 22/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: O compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os funcionários que prestam serviço no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio e Emergência para que estes possam assimilar conhecimentos e técnicas que venham a ajudá-los a serem agentes de prevenção de incêndios e primeiros socorros, bem como atuarem no combate ao princípio deste, em suas unidades judiciárias. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Coronel José Claúdio Barreto de Sousa, Comandante-geral. Processo SEI n.º 2023.0.000010807-0. DATA: 17/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A, B, C, D, F, I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro Civil Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno - 12x36, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado para 12 meses referente ao mês de agosto do corrente, no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), a partir de 25 de agosto de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 07/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BEM VINDO A LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 14.082.526/0001-72, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000823- 96.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2022, a multa de 30 por cento pela inexecução na entrega do objeto, no total de R$ 379,56, e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0006616- 50.2022.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 1,52, com fundamento na alínea "a" da Cláusula Sétima da Carta-Contrato c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686, CNPJ: 44.081.002/0001-28, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0004055-19.2023.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 363,37, com fundamento na alínea "b" da Cláusula 5.4 c/c alínea "a" do item 16.2 da Cláusula XVI do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2023. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0000979- 84.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 1,26, com fundamento na alínea "g" da Cláusula Nona do contrato c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS E TÊXTEIS LTDA, CNPJ: 03.665.372/0001-25, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0001653- 62.2023.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 561,62, com fundamento na alínea "d" do subitem 18.2 da Cláusula Décima Oitava do Edital c/c a alínea "1" do subitem 20.1 da Cláusula Vigésima do Edital c/c inciso XIII do artigo 55 da Lei nº 8.666/93. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PORTAL DO NETWORK AGENCIA DE NOTICIAS LTDA (GIGABYTE CONSULTORIA E TECNOLOGIA), CNPJ: 12.504.001/0001-52, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0008708-69.2020.6.08.8000, as penalidades de multa no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 05 (cinco) anos, referentes à inexecução total do contrato, bem como condenou a empresa ao pagamento de perdas e danos, no valor principal de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), relativamente ao valor despendido pela Administração em decorrência da inexecução contratual, com fulcro na alínea "b" do item 15.2 da da Cláusula XV do Edital, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 0002526-67.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 18.619.427/0001-38 - DOC INFO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.347,09. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000095982. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 08/11/2023) 70023-00001-2023NE000039