DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 08/11/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0015030-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos Cartórios da 12ª Zona Eleitoral (Pedro II - PI), 21ª Zona Eleitoral (Piracuruca - PI) e 52ª Zona Eleitoral (Água Branca - PI).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 67462023. Objeto: A contratação de serviços continuados de avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 08/11/2023) 70008-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 48/2020, referente à prestação de serviços de readequação predial em imóvel da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre-RS, com fornecimento de equipamentos e materiais, firmado entre o TRE-RS e a empresa EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. OBJETO: Estipular supressão de serviços e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n. 0012981-31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-11-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 59/2022, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em todo o Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Detetize Controle de Pragas Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo, supressão e reajustar o valor da remuneração do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Jeferson Dexheimer. Proc. SEI n. 0003523-19.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-11-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000008704-9. OBJETO: Contratação de assinatura de periódicos eletrônicos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Eleitoral, pelo período de doze meses. CONTRATADA: Editora Forum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2023. VALOR: R$4.271,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO N. 2023.0.000028482-0. OBJETO: Fornecimento de 3 (três) licenças de acesso ao produto Banco de Preços, pelo período de 20/12/2023 a 19/12/2024. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2023. VALOR: R$10.275,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: W.P. SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: n° 03.951.766/0001-40. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 28/11/23 a 17/02/24 e supressão contratual no percentual de 2,63% correspondente ao valor de R$ 6.933,33. FUND. LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/05. VALOR GLOBAL: R$ 26.005,55. VALOR PARA 2023: R$ 10.727,29, conforme Nota de empenho no 695, de 17/10/23. VALOR PARA 2024: R$ 15.278,26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 - outsourcing de impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo n. 2023.0.000004167-7. A Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n. 20/2023 quanto ao item 2, relativo à prestação de serviço continuado de combate e controle de vetores e pragas urbanas em imóveis situados nas Regiões dos Lagos, Centro/Sul e Centro/Serra do Estado do Rio de Janeiro, sendo vencedora do referido item a licitante TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$119.993,22. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Processo n. 2023.0.000009418-5. A Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico (SRP) n. 31/2023, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de veículos, quanto ao item 1, do qual foi vencedora a licitante ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, com o valor unitário de R$422.400,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 0002390-82.2022.6.23.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.601.115/0001-01 - LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA. Objeto: Com a alteração acordada, o valor total do contrato fica ajustado para r$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), o que corresponde a um acréscimo aproximadamente 10,85% (dez inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento).. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.750,48. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 126/2023, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/10/2023. Pregão n. 008/2019. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 32.997/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados GERALDO LUIZ SAVI JUNIOR Secretário de Administração e Orçamento (SIDEC - 08/11/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 29.774/2023. Objeto: Aquisição de materiais de embalagem para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC na modalidade LOCAL fixo-fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de chamadas Longa Distância através do código de seleção de prestadora (CSP) Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 08/11/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015804-32.2023.6. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio e quadros magnéticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 31/10/2023) 70018-00001-2023NE000169