DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 06/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0023002-33.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 92/2017 - ZE: 386ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: EDMILSON ALVES, C.P.F Nº 791.838.758-91 e MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVES, C.P.F Nº 011.564.428-85 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/10/2023, passando o valor do aluguel de R$ R$ 22.069,41 para R$ 23.213,76 - ÍNDICE: 5,185230%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.744.654,08 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/10/2017 a 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032072-37.2023.6.27.8000. Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia visando a construção de edifício anexo à sede da secretaria do tribunal regional eleitoral do tocantins, contendo um subsolo, térreo e seis pavimentos, a ser implantado na quadra 202 norte, conjunto 1, lote 3, palmas/to, contemplando os projetos executivos de arquitetura e engenharia, caderno de encargos, especificações, orçamento analítico e cronograma físico-financeiro, observados o edital e o termo de referência do certame respectivo, e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. Projetos executivos de arquitetura e engenharia para uma edificação com aproximadamente 6.700 m² de área construída, em um lote com 1.800 m². A construção terá um subsolo, um pavimento térreo, mais seis pavimentos com áreas máximas de ocupação por andar, considerando os índices urbanísticos e de uso do solo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 688.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0033228-60.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 28.749.351/0001-19 - IMED-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de diagnóstico por imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografias, mamografia digital, densitometria óssea, radiografias) aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0033679-85.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.209.051/0002-62 - HOSPITAL DE ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação dos serviços médicos nas áreas de angiologia, cirurgia vascular e exames de doppler, aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032796-41.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.984.422/0001-08 - OTOPALMAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SI M P L ES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos), conforme carta proposta (000012302057778), aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 57/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000642- 67.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 09.033.090/0001-91), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 205.766,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais) e lote 02, pelo valor total de R$ 74.965,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais); 2) VT2Z VIDEO BROADCAST LTDA (CNPJ nº 41.161.487/0001-71), vencedora dos Lotes 03, pelo valor total de R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e lote 04, pelo valor total de R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais). Palmas-TO, 8 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0031416-80.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de assinatura de Software Autodesk para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL GPR Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em obediência ao subitem 3.2.1. do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal para entrega de documentos e Sessão Pública de Escolha de Serventias, considerando o resultado final do certame publicado no Edital nº. 29- TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 31 de agosto de 2023, a saber: MODALIDADE PROVIMENTO Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no concurso, na modalidade PROVIMENTO, constante do subitem 1.1.1 do Edital n. 29 - TJDFT - Notários, de 31 de agosto de 2023: 10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000790, Cristiano Quintela Soares, 2 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler, 4 / 10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 5 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 6 / 10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 7 / 10000380, Thiago Elizio Lima Pessoa, 8 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 9 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 10 / 10000880, Tamara Cordeiro Polo Mendes, 11 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 12 / 10000583, Gabriel Augusto Martins Alves, 13 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 14 / 10001356, Andre Zech Sylvestre, 15 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira, 16. MODALIDADE REMOÇÃO Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no concurso, na modalidade REMOÇÃO, constante do subitem 1.1.2 do Edital n. 29- TJDFT - Notários, de 31 de agosto de 2023: 10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000894, Fabiana Perillo de Farias, 2 / 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3 / 10000333, Raphael Abs Musa Lemos, 4. 1. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 1.1. Os candidatos deverão apresentar, no período de 13 a 24 de novembro de 2023, das 14 às 19 horas, na CACSD - Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros, localizada no Fórum de Brasília, Bloco A, Sala 326, os seguintes documentos: 1.1.1. cópia autenticada em cartório de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral; 1.1.2. atestado médico que comprove aptidão física e mental para o exercício das atribuições da outorga de delegação, por meio de órgão médico oficial; 1.1.3. cópias autenticadas em cartório ou originais de certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal, Militar, bem como de protestos de títulos dos últimos cinco anos, dos lugares em que haja residido nos últimos 10 anos; 1.1.4. cópia autenticada em cartório ou original da folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 10 anos; 1.1.5. Os candidatos residentes em outros estados, ou que tenham residido, estudado ou trabalhado fora do Distrito Federal, após os dezoito anos de idade, também deverão apresentar certidões de distribuidores cíveis e criminais (abrangendo o período de 10 anos), e protestos (abrangendo o período de cinco anos), das comarcas que indicarem, bem como da Justiça Federal, Justiça Militar Federal e Estadual e da Polícia Civil, Federal e Estadual. 1.2. No caso de impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos os documentos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. 2. DAS NORMAS PARA A SESSÃO DE ESCOLHA DIA DE REALIZAÇÃO: 14/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15 horas LOCAL: AUDITÓRIO SEPÚLVEDA PERTENCE - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Bloco A. 2.1. O candidato deverá participar pessoalmente da sessão ou ser representado por mandatário munido de instrumento público de procuração com poderes específicos para o exercício do direito de escolha, renúncia e/ou desistência, ou do instrumento particular, com firma reconhecida por autenticidade, com os mesmos poderes. 2.2. O candidato ou seu procurador deverá ingressar no auditório com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao início da sessão, portando documento de identificação e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à respectiva identificação. 2.2.1 A identificação dos candidatos será encerrada às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, a partir de quando ficará obstado o acesso por qualquer candidato ou procurador, salvo motivo de força maior a ser julgado pelo presidente da sessão de escolha.