DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve: Art. 1º Designar TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1528563, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 418, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, Pág. 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve: Art. 1º Designar SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1437196, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Política Fiscal, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 569, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2023, Seção 2, Pág. 41. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor SÉRGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, Coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 13 a 16 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento: "Diálogo Regional de Política: Construindo Instituições Fiscais Robustas na América Latina e Caribe - Desafios e Oportunidades de Reformas", em Washington D.C., Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 12177.100310/2023-95). GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.699, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107912/2023-89, resolve: Exonerar, a pedido, DANIEL GERSTEN REISS, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula SIAPE nº 1248033, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.719, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.108148/2023-69,resolve: Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1099489, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apostas da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.720, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.103207/2023-11, resolve: Art. 1º Designar RENATA SILVA DE CARVALHO, Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1816810, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.595, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.102755/2023-15, resolve: Art. 1º Designar ANTONIA ALBERLÂNIA FERREIRA RUFINO, matrícula SIAPE nº 1219388, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 721, de 2 de maio de 2023, publicada no DOU de 4 de maio de 2023, Seção 2, pág. 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 162, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar GUILHERME NEVES POZZOBON, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2165836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO GERÊNCIA EXECUTIVA PORTARIA CVM/PTE/Nº 163, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar a Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da CVM para exercer as atribuições de ordenadora de despesas para as contratações necessárias para a preparação e execução do concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, autorizado pela Portaria nº 3.545, de 18 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.516, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102485/2023- 90, resolve: Art. 1º Designar MICHEL ZANONI CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2976005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.518, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102469/2023- 05, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2170173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compras Diretas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 6.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES DO FUTURO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e 5º da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020 e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 13554, de 18 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo de acesso à 4ª edição do programa de desenvolvimento de líderes - LideraGOV, nos termos da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020, realizado no período de 18 de agosto a 11 de outubro de 2023. Art. 2º O Anexo desta Portaria contém a lista dos 50 (cinquenta) servidores selecionados no processo seletivo citado no Art. 1º, em ordem alfabética. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO VIANA ALMAS Representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS Representante titular da Fundação Escola Nacional de Administração Pública GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA Representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO ANE CRISTINE DA SILVA ANICET OKINGA CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA CHRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DELPHIM CIRLEI EVANGELISTA SILVA DAIANE DE PAULA CIRIACO DAIANE SILVA CARVALHO DALIVIA BENTO BULHÕES DANIEL CESAR NUNES CARDOSO ELAINE REIS DE FREITAS ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO