DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 . 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 . 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 . 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 . . Consultoria Jurídica 2 Chefe de Divisão FCE 1.07 Consultoria Jurídica 2 Chefe de Divisão FCE 1.07 SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL D ES P AC H O FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. 48418.878101/2013 - Portaria Nº 456/SNGM/MME - Mineração São Jorge - Água Mineral - Japaratuba e Muribeca - Sergipe - 15,00 hectares. 48404.840318/2015 - Portaria Nº 457/SNGM/MME - Mineradora São Jorge S. A. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 3,32 hectares. 48402.821122/2015 - Portaria Nº 458/SNGM/MME - Indústria e Comércio de Bebidas Kremer e Conexos Ltda - Água Mineral - Morungaba - São Paulo - 24,73 hectares. 27209.890010/2004 - Portaria Nº 459/SNGM/MME - Estancia Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda - Água Mineral - Macuco - Rio de Janeiro - 42,72 hectares VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK Secretário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 4.318, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.003408/2023-23, decide não conhecer do Recurso Administrativo apresentado pela Oasis Solar ES 1 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.568.035/0001-22, nos termos do § 3º do art. 43, inciso V, da Norma Organizacional ANEEL nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, haja vista que interposto contra ato preparatório de decisão. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 14.940, de 17 de outubro de 2023, constante nos Processos nº 48500.005336/2005-88, 48500.005374/2005-77, 48500.001905/2006-61 e 48500.001904/2006-06, publicada no DOU nº 204, de 26/10/2023, seção 1, p. 102. No art. 3º, onde se lê: "estado da Bahia", leia-se: "estado de Pernambuco". e retificar o anexo. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 4.247 - Processo nº 48500.001191/2022-36. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 1, CEG UFV.RS.BA.055391-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.248 - Processo nº 48500.001192/2022-81. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 2, CEG UFV.RS.BA.055392-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.249 - Processo nº 48500.001193/2022-25. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 3, CEG UFV.RS.BA.055393-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.250 - Processo nº 48500.001194/2022-70. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 4, CEG UFV.RS.PI.050512-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.251 - Processo nº 48500.001195/2022-14. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 5, CEG UFV.RS.BA.055395-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.252 - Processo nº 48500.001196/2022-69. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 6, CEG UFV.RS.BA.055396-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.253 - Processo nº 48500.001197/2022-11. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 7, CEG UFV.RS.BA.055397-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 4.254 - Processo nº 48500.001198/2022-58. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 8, CEG UFV.RS.BA.055398-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 4.255 - Processo nº 48500.001199/2022-01. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Rio Formoso 9, CEG UFV.RS.BA.055399-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.613 kW de Potência Instalada e 48.872 kW de Potência Líquida, localizada no município de Jaborandi, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.258, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos nº 48500.000921/2020-10; 48500.000920/2020-75; 48500.000919/2020-41; 48500.001485/2014-52; 48500.001496/2014-38; 48500.001489/2014-36; 48500.001490/2014-61; 48500.001480/2014-25, 48500.001487/2014-47; 48500.001491/2014-13; 48500.001494/2014-49; 48500.001486/2014-01; 48500.001497/2014-82; 48500.001493/2014-02; 48500.001484/2014-11; 48500.003017/2014-18; 48500.003016/2014-73. Interessados: Indicados no Anexo. Decisão: registrar o enquadramento das UFV Fótons de São Magno 01 a 03 e EOL Ventos de São Vitor 01 a 14 como centrais geradoras associadas, definindo a faixa de potência da associação entre 465.000 kW e 615.000 kW. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.262, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: transfere as autorizações das EOL Itaúna I a III. A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005070/2011-19. Interessado: Gamba Geração de Energia Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do projeto básico da PCH Gamba, com 11.499 kW de Potência Instalada, cadastrada sob CEG PCH.PH.SC.037247-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de novembro de 2023. Nº 4.279 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Aliança Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Flor de Mandacaru. Unidades Geradoras: UG14 a UG17, de 250,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado de Ceará. Nº 4.280 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 5. Unidades Geradoras: UG3 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 4.281 - Processo nº: 48500.005885/2020-81. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó XII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó XII. Unidades Geradoras: UG1, de 5.800,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 4.282 - Processo nº: 48500.005492/2020-77. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.283 - Processo nº: 48500.005491/2020-22. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.284 - Processo nº: 48500.005490/2020-88. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.