DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 14275/2023/DIFIS- GO/ANM 860.558/2020-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 25070/2023/DIFIS- GO/ANM 860.676/2020-R & S TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 18101/2023/DIFIS- GO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.305/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 37173/2023/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 239/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.638/2022-MVP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°689/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.151/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°231/2023 de 08/11/2023 866.164/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°233/2023 de 08/11/2023 866.176/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°232/2023 de 08/11/2023 866.249/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°230/2023 de 08/11/2023 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina 815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina 815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Saibro-Paulo Lopes/Santa Catarina Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.017/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-ALVARÁ N°1173/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Área de 679,59 ha para 33,83 ha-Areia-Araranguá, Maracajá, Meleiro e Turvo/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 396/2021- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:Britagem Guaramirim LTDA- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683/2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Cessionário:Extração de Areia Mirim Ltda- CNPJ 04.799.447/0001-23- Registro de Licença N° 1618/2014- Vencimento da Licença: 20/01/2024 815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:Britagem Guaramirim Ltda- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683, de 2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432, de 2010 - Vencimento em 18/08/2024 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - Vencimento em 17/11/2024 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 893/2006 - Vencimento em 06/09/2027 815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1683, de 2015 - Vencimento em 25/04/2027 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1618, de 13/06/2014 - Vencimento em 20/01/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.632/2018-MUNICIPIO DE ZORTEA-Registro de Extração N°38/2019 de 01/11/2023 815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°10/2016 de 01/11/2023 815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°9/2016 de 01/11/2023 815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°4/2010 de 01/11/2023 815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°3/2010 de 01/11/2023 815.255/2018-MUNICIPIO DE ITAJAI-Registro de Extração N°59/2018 de 01/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.629/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- JAGUARUNA/SC - Guia n° 440/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000-Areia- Vigência da Guia:3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:Alvará- CPF ou CNPJ 2948/2023- Alvará n°Djalma Zanette Materiais de Construção Lt d a . / 1 5 . 9 1 8 . 7 3 1 / 0 0 0 1 - 9 8 815.203/2019-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- Cessionário:Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- CPF ou CNPJ Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- Alvará n°4394/2019 815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT- Cessionário:Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08- Alvará n°5330/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.780/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n°3985/2018 - Cessionario:815.562/2022-Vrm Prestadora de Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 20.931.886/0001-02 815.088/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2251/2019 - Cessionario:815.530/2022 e 815.531/2022-Rls Holding Ltda- CPF ou CNPJ 36.956.523/0001-53 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila Industrial e Argila Vermelha-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 221/2015- Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001- 26 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Portaria de Lavra nº 470/2015- Cessionário:CERAMICA TETTOGRES EIRELI- CNPJ 00.381.518/0001-12 815.725/1996-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 319/2020- Cessionário:RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 46.228.093/0001-07 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- 352/2018- Cessionário:Vinhos Randon Ltda- CNPJ 86.552.676/0003-75 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Cessionário:Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°8757/2017 815.072/2020-VILMAR TESTONI- Cessionário:Pedras Morro Grande LTDA- CPF ou CNPJ 79.815.643/0001-43- Alvará n°/nenhum título associado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.348/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2023, de 03/06/2016 - Vencimento em 06/04/2033 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062, de 09/02/2017 - Vencimento em 22/02/2026 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2024 815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N° 441, de 2019 - Vencimento em 14/10/2026 815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440, de 12/02/2010 - Vencimento em 11/04/2026 815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 2138, de 26/03/2019 - Vencimento em 14/12/2027 815.278/1995-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 538, de 17/04/1997 - Vencimento em 03/03/2027 815.938/1994-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 493, de 22/05/1996 - Vencimento em 03/03/2027 815.346/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1642, de 26/11/2014 - Vencimento em 09/01/2027 815.471/2002-KNOP E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1090/2003 - Vencimento em 15/08/2032 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001 - Vencimento em 26/04/2024 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/05/2024 815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2202/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2024 815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Registro de Licença N° 2083 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2026 815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 666, de 04/11/1998 - Vencimento em 19/04/2028 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de 30/05/2001 - Vencimento em 25/08/2024 815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117, de 20/01/1986 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.096/2015-KLABIN S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)